“Concede Licença Prêmio Gozo”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei nº 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio Gozo ao servidor Luiz Paulo Mendes ocupante do cargo de Operário, matrícula n͟º58, referente ao período de 01/08/1997 a 31/07/2002. O servidor gozará no período de 15/08/2026 a 13/09/2026.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 20 de Agosto de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
