“Concede Licença Prêmio Gozo”
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63º, item VI da Lei Orgânica Municipal, e Art. 137 da Lei nº 575/95, pela presente portaria, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Licença Prêmio Gozo ao servidor Marcos Ferreira de Souza ocupante do cargo de Operário, matrícula n͟º568, referente ao período de 01/03/2015 a 28/02/2020. O servidor gozará no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º – Conceder Licença Prêmio Gozo ao servidor Italmira de Almeida Lopes ocupante do cargo de Professor I, matrícula n͟º568, referente ao período de 01/02/2019 a 31/01/2024. O servidor gozará no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2026.
Ricardo Viana de Lima
Prefeito Municipal
