| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Portaria nº 2.502 de 14/09/2023 | Nomeia membros para comissão especial do processo seletivo para cargo de Diretor Escolar. |
| Portaria nº 2.501 de 14/09/2023 | Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família. |
| Portaria nº 2.500 de 06/09/2023 | Exonera Servidor. |
| Portaria nº 2.499 de 04/09/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.498 de 30/08/2023 | Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família. |
| Portaria nº 2.497 de 25/08/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.496 de 11/08/2023 | Nomeia Mesários para compor o procedimento Eleitoral em data unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027. |
| Portaria nº 2.495 de 11/08/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.494 de 31/07/2023 | Aprova Planta de Construção |
| Portaria nº 2.493 de 31/07/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.491 de 20/07/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.487 de 14/06/2023 | Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santana do Deserto. |
| Portaria nº 2.486 de 14/06/2023 | Delega competência do ordenador de despesas e gestor do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência no âmbito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
| Portaria nº 2.485 de 14/06/2023 | Aprova Planta de Construção para liberação de Alvará de Construção de tipologia comercial. |
| Portaria nº 2.484 de 07/06/2023 | Nomeia Cargo em Comissão. |
| Portaria nº 2.483 de 31/05/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.482 de 29/05/2023 | Aprova Planta de Construção de uma residência unifamiliar. |
| Portaria nº 2.481 de 19/05/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.479 de 16/05/2023 | Fica aprovado o Projeto de Unificação de Lotes. |
| Portaria nº 2.478 de 04/05/2023 | Concede Licença art. 116, §1º da Lei nº 575/95 – Licença Maternidade. |
| Portaria nº 2.477 de 02/05/2023 | Exonera Servidor. |
| Portaria nº 2.476 de 02/05/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.474 de 01/04/2023 | Concede Licença sem vencimento. |
| Portaria nº 2.473 de 31/03/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.472 de 17/03/2023 | Aprova Projeto Arquitetônico. |
| Portaria nº 2.471 de 17/03/2023 | Aprova Planta de Remebramento. |
| Portaria nº 2.470 de 09/03/2023 | Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2022. |
| Portaria nº 2.469 de 09/03/2023 | Concede licença sem vencimento. |
| Portaria nº 2.468 de 07/03/2023 | Exonera Servidor. |
| Portaria nº 2.467 de 06/03/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
| Portaria nº 2.466 de 06/03/2023 | Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Portaria nº 2.464 de 01/03/2023 | Altera a Portaria nº 2.452/2022 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Educação Básica e Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB. |
| Portaria nº 2.463 de 01/03/2023 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.462 de 28/02/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.461 de 06/02/2023 | Exonera Cargo em Comissão. |
| Portaria nº 2.460 de 01/02/2023 | Exonera Servidor. |
| Portaria nº 2.459 de 01/02/2023 | Concede Gratificação. |
| Portaria nº 2.458 de 31/01/2023 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.457 de 20/01/2023 | Exonera Servidor. |
| Portaria nº 2.456 de 01/01/2023 | Exonera Servidor. |
