Comemorações pelos 65 anos de Santana

A Prefeitura de Santana do Deserto realizará, na próxima quarta-feira (12), eventos em comemoração aos 65 anos de emancipação político-administrativa do município. As festividades ocorrerão entre 9h e 20h, na Praça Mauro Roquete Pinto, e terminarão com a inauguração da iluminação da Árvore de Natal e da Prefeitura.

Entre 9h e 15h, as pessoas poderão aferir a pressão arterial, medir a taxa de glicemia, atualizar o cartão de vacinação, cuidar da saúde bucal, além de tirar dúvidas com o pessoal da Vigilância Sanitária. Haverá, também, o projeto “CEMIG na Praça”, com a representação teatral “Economia e segurança na energia elétrica”, que contará com uma maquete que mostra o processo envolvido na área de energia elétrica, desde a geração até a distribuição. Os moradores poderão tirar dúvidas sobre economia de energia e segurança. Também haverá a distribuição de lâmpadas compactas (até um total de 100 unidades) para os clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Na área jurídica, a população poderá tirar dúvidas sobre o casamento religioso com efeitos civis, dissolução de casamento e pensão alimentícia. Também poderá obter mais informações sobre os direitos da criança e do adolescente, dos idosos e das pessoas com deficiência, além dos direitos da mulher e sobre violência doméstica. Haverá, também, esclarecimentos sobre os benefícios previdenciários, como como contribuir, onde e como solicitar benefícios, além de esclarecimentos sobre aposentadorias (Rural e Urbana, das LOAS). Por fim, haverá esclarecimentos sobre os direitos do consumidor, como prazos e como reclamar, além de informações sobre as novas regras do Cartão de crédito e endividamento.

Para os agricultores rurais, haverá a presença da EMATER, com a apresentação do novo agente que aturará na cidade, orientações aos produtores e distribuição de folders e cartilhas. O CRAS estará presente levando informações sobre o Cadastro Único, o cadastramento para a Tarifa Social de Energia Elétrica e informações sobre os Projetos Sociais do CRAS. Durante todo o dia, haverá várias atividades desenvolvidas pela equipe técnica do setor e voltadas para as crianças, adolescentes e idosos. Também haverá recreação, através dos oficineiros, como gincana, contação de história, ginástica na praça e capoeira.

À noite, às 19h, será realizada a Missa em Ação de Graças pelo Aniversário da Cidade na Igreja Matriz de N.Sra. de Sant’Ana. Em seguida, será inaugurada a iluminação da Árvore de Natal e do prédio da Prefeitura Municipal. Durante a inauguração, terá a apresentação da Cantata pelos alunos do 4º e 5º ano da Escola Municipal Juscelino Kubitschek e apresentação da Camerata de Violões do Município.

Edital para contratação de Enfermeiro e Técnico de Saúde Bucal

A Prefeitura de Santana do Deserto comunica que está aberto processo seletivo para contratação temporária na área da Saúde.

A primeira vaga, para Enfermeiro, exige Curso Superior em Enfermagem e registro no COREN de Minas Gerais (no ato da contratação), tem carga horária de 30 (trinta) horas semanas e vencimento de R$ 2.626,77 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) mais insalubridade de R$ 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos).

A segunda vaga, para Técnico de Saúde Bucal (TSB), exige Curso Técnico de Higiene Dental a nível de 2º grau, Registro no CRO de Minas Gerais (no ato da contratação), tem carga horária de 30 (trinta) horas semanais e vencimento de R$ 1.141,27 (Um mil, cento e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) mais insalubridade de R$ 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos).

As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de dezembro de 2018, das 8h às 16h, no setor de Protocolo da Prefeitura.

Mais informações podem ser obtidas nos editais de convocação (abaixo), pelo telefone (32) 3275-1052 ou pessoalmente na Sede da Prefeitura.

Prefeitura concede anistia fiscal de até 100% em juros e multas de dívidas públicas

Os cidadãos e empresas que têm dívida com a Prefeitura de Santana do Deserto poderão contar com a anistia fiscal de até 100% em relação aos juros e multas. O Projeto de Lei nº 16/2018, aprovado pela Câmara Municipal na última segunda-feira (26), permite a quitação de dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017 com descontos que vão de 50% a 100%.

Estão incluídas, no projeto, dívidas referentes a impostos e taxas municipais, como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Água e Esgoto. Além disso, caso a dívida esteja sob cobrança judicial, ficam suspensas as cobranças de honorários advocatícios por parte do município.

As dívidas poderão ser quitadas à vista ou parceladas (valor mínimo de R$ 50,00 por parcela) e terão os seguintes percentuais de desconto:

  • Parcela única: 100%;
  • Até 03 parcelas: 75%;
  • Até 06 parcelas: 65%;
  • Até 10 parcelas: 50%.

Para poder aproveitar a oportunidade, o contribuinte deverá procurar o setor de Tributos da Prefeitura para atualizar seus dados cadastrais e solicitar o desconto através de formulário próprio.

Edital para contratação de Fisioterapeuta para o ESF

A Prefeitura de Santana do Deserto comunica que está aberto processo seletivo para contratação temporária de Fisioterapeuta para o ESF.

O processo para contratação conta com 01 (uma) vaga, exige que o candidato tenha Curso Superior em Fisioterapia e Registro no CREFITO de Minas Gerais (no ato da contratação).

A carga horária é de 30 (trinta) horas semanais e o vencimento é de R$ 2.626,77 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), além de insalubridade no valor de R$
190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos).

As inscrições podem ser feitas das 8h às 16h, entre os dias 22 e 29 de novembro de 2018.

Mais informações podem ser obtidas no edital de convocação (abaixo), pelo telefone (32) 3275-1052 ou pessoalmente na Sede da Prefeitura.

Agência Reguladora de Água de MG fiscalizará serviços prestados pela Copasa na próxima segunda (29)

 

Santana do Deserto receberá, na próxima segunda-feira (29), a visita da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG).

Resultado de uma solicitação feita pela Prefeitura em setembro passado, os técnicos da ARSAE-MG comparecerão ao município com o objetivo de fiscalizar os serviços prestados pela Copasa, avaliando as condições técnico-operacionais e o atendimento oferecido, pela companhia, aos moradores da cidade.

Os consumidores que tiverem dúvidas, reclamações ou sugestões relativas ao fornecimento de água e à atuação da Copasa no município poderão registrá-las junto à Prefeitura através deste formulário ou procurando, pessoalmente, o setor de Protocolo até às 12h da próxima segunda, dia 29.