A Prefeitura de Santana do Deserto vem a público, através desta nota, dar esclarecimentos à população sobre notícias inverídicas de irregularidades no processo licitatório do Carnaval 2018, bem como esclarecer sobre as despesas de viagem do vice-prefeito, que estão sendo publicadas e compartilhadas nas redes sociais.
Processos licitatórios
Sobre os processos licitatórios, a Prefeitura esclarece que:
- não foi notificada ou recebeu qualquer pedido de informações proveniente dos órgãos de controle sobre as improcedentes acusações de irregularidades;
- diferentemente das afirmações, não houve, na última quinta-feira (25), a realização de dois processos licitatórios no mesmo horário. O processo 001/2018, relativo ao calçamento da Portelinha, foi realizado às 9h, enquanto o processo 007/2018, relativo ao Carnaval 2018, foi realizado às 14h.
- o processo 001/2018, relativo ao calçamento, foi finalizado com sucesso e as obras de calçamento terão início nos próximos dias;
- o processo 007/2018, relativo ao Carnaval 2018, conforme a Lei 8.666/93, não foi cancelado, mas, sim, considerado deserto, uma vez que não houve o comparecimento de nenhuma empresa interessada, tendo em vista a exigência, por parte da Prefeitura, de uma maior capacitação dos licitantes para garantir uma maior qualidade e segurança sobre os serviços prestados;
- todos os processos realizados pela Prefeitura cumprem a legislação, sendo devidamente publicados e não havendo qualquer favorecimento a empresários, o que se comprova através da contratação de diferentes empresas – seis ao total – para a realização dos eventos de grande sucesso no ano de 2017.
Despesas de viagem
Sobre as despesas de viagem do vice-prefeito, a Prefeitura esclarece que:
- os empenhos 302/2017 (R$ 1.200,00) e 826/2017 (R$ 4.400,00) foram feitos como previsão dos gastos do vice-prefeito em viagens a serviço do município ao longo do exercício de 2017 com destinos e datas diferentes;
- em relação aos empenhos citados anteriormente, o vice-prefeito fez viagens às cidades de Belo Horizonte e Brasília.
Informamos, ainda, que as medidas judiciais já estão em andamento face às pessoas que fizeram acusações inverídicas, comentários inverídicos e compartilhamento de informações falsas.