O Prefeito Walace Sebastião Vasconcelos Leite decretou, na tarde da última sexta-feira (25), Situação de Emergência no município em decorrência da paralisação dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível na cidade. Com o Decreto, a Prefeitura de Santana do Deserto fica autorizada a mobilizar todos os órgãos da Administração.

Sob orientação de cada uma das Secretarias, serão executadas ações imediatas no sentido de restabelecerem a normalidade dos serviços públicos essenciais, como o atendimento à saúde, educação, transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública e defesa civil, além do Conselho Tutelar.

Quando o fornecimento de combustível for normalizado, serão priorizados os abastecimentos de veículos utilizados em transportes essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e recolhimento de lixo.

Em decorrência do desabastecimento de combustível, a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) está impossibilitada de realizar o transporte dos pacientes do município até Juiz de Fora. Contudo, a Agência informa que haverá a remarcação dos agendamentos assim que o serviço for restabelecido.

Na área da Saúde, a Prefeitura determinou que somente seja feito o transporte de pacientes para outras cidades em casos de urgência e emergência.

A Secretaria de Educação cancelou as aulas das Escolas Municipais Juscelino Kubitschek e Júlia de Lima. As Creches do Centro e do Bairro das Flores funcionarão normalmente até a próxima quarta-feira (30). A expectativa é que o sistema de educação volte a funcionar, normalmente, na próxima segunda-feira (04/06).

Em relação à coleta de lixo, temporariamente, somente será recolhido o lixo residencial.

O decreto pode ser lido, na íntegra, através deste link.

A Prefeitura de Santana do Deserto vem, por meio desta, esclarecer que, até o momento, os serviços prestados à população não sofreram qualquer impacto devido à paralisação realizada pelos caminhoneiros nas rodovias federais.

Na última quarta-feira (24), a frota do município foi abastecida, o que permitirá que o atendimento nas áreas da Saúde e Educação, bem como a coleta de lixo e manutenção das estradas, não sejam prejudicados nos próximos dias.

Caso a greve se estenda por um período prolongado e a falta de combustível venha a afetar os serviços essenciais mantidos pela Prefeitura, ações já estão sendo planejadas para minimizar, ao máximo, o impacto à população.

Havendo alguma nova informação, uma nova nota será publicada no site da Prefeitura.

A Prefeitura de Santana do Deserto vem a público, através desta nota, dar esclarecimentos à população sobre notícias inverídicas de irregularidades no processo licitatório do Carnaval 2018, bem como esclarecer sobre as despesas de viagem do vice-prefeito, que estão sendo publicadas e compartilhadas nas redes sociais.

Processos licitatórios

Sobre os processos licitatórios, a Prefeitura esclarece que:

• não foi notificada ou recebeu qualquer pedido de informações proveniente dos órgãos de controle sobre as improcedentes acusações de irregularidades;
• diferentemente das afirmações, não houve, na última quinta-feira (25), a realização de dois processos licitatórios no mesmo horário. O processo 001/2018, relativo ao calçamento da Portelinha, foi realizado às 9h, enquanto o processo 007/2018, relativo ao Carnaval 2018, foi realizado às 14h.
• o processo 001/2018, relativo ao calçamento, foi finalizado com sucesso e as obras de calçamento terão início nos próximos dias;
• o processo 007/2018, relativo ao Carnaval 2018, conforme a Lei 8.666/93, não foi cancelado, mas, sim, considerado deserto, uma vez que não houve o comparecimento de nenhuma empresa interessada, tendo em vista a exigência, por parte da Prefeitura, de uma maior capacitação dos licitantes para garantir uma maior qualidade e segurança sobre os serviços prestados;
• todos os processos realizados pela Prefeitura cumprem a legislação, sendo devidamente publicados e não havendo qualquer favorecimento a empresários, o que se comprova através da contratação de diferentes empresas – seis ao total – para a realização dos eventos de grande sucesso no ano de 2017.

Despesas de viagem

Sobre as despesas de viagem do vice-prefeito, a Prefeitura esclarece que:

• os empenhos 302/2017 (R$ 1.200,00) e 826/2017 (R$ 4.400,00) foram feitos como previsão dos gastos do vice-prefeito em viagens a serviço do município ao longo do exercício de 2017 com destinos e datas diferentes;
• em relação aos empenhos citados anteriormente, o vice-prefeito fez viagens às cidades de Belo Horizonte e Brasília.

Informamos, ainda, que as medidas judiciais já estão em andamento face às pessoas que fizeram acusações inverídicas, comentários inverídicos e compartilhamento de informações falsas.