Edital de Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil

A Prefeitura de Santana do Deserto torna público o Chamamento Público nº 01/2018 para seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar parceria voluntária para cooperação financeira mediante apresentação de propostas para cumprimento da Lei Municipal nº 1.048/2017 e Lei Federal nº 13.019/2014.

As regras para a participação no Chamamento podem ser obtidas no edital de convocação (abaixo), ou em contato com a Comissão de Seleção (conforme Portaria nº 2.132/2018) pelo telefone (32) 3275-1052 ou pessoalmente na Sede da Prefeitura.

Edital para contratação de enfermeiro do ESF

 

A Prefeitura de Santana do Deserto comunica que está aberto processo seletivo para contratação temporária na área da Saúde.

O processo para enfermeiro do ESF conta com 01 (uma) vaga, exige que o candidato tenha curso superior em enfermagem, tem carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e vencimento de R$ 4.238,11 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais e onze centavos) e insalubridade de R$ 190,80 (cento e noventa reais e oitenta centavos. As inscrições podem ser feitas das 9h às 15h, entre os dias 19 e 25 de junho de 2018.

Mais informações podem ser obtidas no edital de convocação (abaixo), pelo telefone (32) 3275-1052 ou pessoalmente na Sede da Prefeitura.

Parceria entre Prefeitura e Câmara facilita o acesso à Justiça

A Prefeitura de Santana do Deserto, em parceria com a Câmara de Vereadores, disponibilizará, à população santanense através do CRAS, atendimento gratuito por advogados voluntários.

A iniciativa tem o objetivo de esclarecer dúvidas e dar orientações jurídicas, bem como a preparação de documentos e demandas extrajudiciais. No caso de demandas judiciais, haverá o devido encaminhamento à Defensoria Pública de Matias Barbosa.

Os interessados poderão procurar o CRAS na rua Cândido Ferreira, nº 166, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, de segunda a sexta, para o prévio agendamento.

Os atendimentos feitos pelos advogados serão realizados na sede da Câmara de Vereadores, inicialmente 01 (um) sábado por mês, das 9h às 16h, conforme calendário que será divulgado semestralmente.

O primeiro atendimento será realizado no próximo sábado, dia 09 de junho, e os demais seguirão o seguinte calendário:

  • 21 de julho
  • 25 de agosto
  • 22 de setembro
  • 20 de outubro
  • 24 de novembro

Nota Oficial – Decretada Situação de Emergência

O Prefeito Walace Sebastião Vasconcelos Leite decretou, na tarde da última sexta-feira (25), Situação de Emergência no município em decorrência da paralisação dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível na cidade. Com o Decreto, a Prefeitura de Santana do Deserto fica autorizada a mobilizar todos os órgãos da Administração.

Sob orientação de cada uma das Secretarias, serão executadas ações imediatas no sentido de restabelecerem a normalidade dos serviços públicos essenciais, como o atendimento à saúde, educação, transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública e defesa civil, além do Conselho Tutelar.

Quando o fornecimento de combustível for normalizado, serão priorizados os abastecimentos de veículos utilizados em transportes essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e recolhimento de lixo.

Em decorrência do desabastecimento de combustível, a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) está impossibilitada de realizar o transporte dos pacientes do município até Juiz de Fora. Contudo, a Agência informa que haverá a remarcação dos agendamentos assim que o serviço for restabelecido.

Na área da Saúde, a Prefeitura determinou que somente seja feito o transporte de pacientes para outras cidades em casos de urgência e emergência.

A Secretaria de Educação cancelou as aulas das Escolas Municipais Juscelino Kubitschek e Júlia de Lima. As Creches do Centro e do Bairro das Flores funcionarão normalmente até a próxima quarta-feira (30). A expectativa é que o sistema de educação volte a funcionar, normalmente, na próxima segunda-feira (04/06).

Em relação à coleta de lixo, temporariamente, somente será recolhido o lixo residencial.

O decreto pode ser lido, na íntegra, através deste link.

Nota Oficial – Greve dos Caminhoneiros

A Prefeitura de Santana do Deserto vem, por meio desta, esclarecer que, até o momento, os serviços prestados à população não sofreram qualquer impacto devido à paralisação realizada pelos caminhoneiros nas rodovias federais.

Na última quarta-feira (24), a frota do município foi abastecida, o que permitirá que o atendimento nas áreas da Saúde e Educação, bem como a coleta de lixo e manutenção das estradas, não sejam prejudicados nos próximos dias.

Caso a greve se estenda por um período prolongado e a falta de combustível venha a afetar os serviços essenciais mantidos pela Prefeitura, ações já estão sendo planejadas para minimizar, ao máximo, o impacto à população.

Havendo alguma nova informação, uma nova nota será publicada no site da Prefeitura.