| Processo Licitatório nº:030/2026 | Modalidade: Concorrência Eletrônica 02/2026 | Situação: Em andamento | |
| Objeto: Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Flor do Campo, Termo de Compromisso MCIDADES 992293/2025 – Oper ação 1103750-01 – Programa MCMV FNHIS sub -50, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, conforme projetos técnicos previamente aprovados a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitaciona Martins s às famílias beneficiárias. Local: www.bll.org.br – Propostas 27/04/2026 (15h) à 28/07/2026 (08h) – Data sessão: 28/07/2026 às 09h. Informações: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br |
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| Arquivos | |||
| Aviso Concorrência Eletrônica 02/2026 | Edital Concorrência Eletrônica 02/2026 | Recurso Vieira | Recurso Martins |
| Contrarrazões Vieira
*Acórdão 1093 de 2026 Plenário *Acórdão 1832 de 2011 Plenário |
Contrarrazões Martins
*Acórdão 1850 de 2025 Plenário *Acórdão de relação 1820 de 2026 Primeira Câmara *Contrarrazões |
Decisão Recurso Vieira | Decisão Recurso Martins |
| Notificação Para Manifestação | |||
