| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Portaria nº 2.370 de 31/12/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.369 de 31/12/2021 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.368 de 31/12/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.367 de 28/12/2021 | Cria Comissão Especial de Apoio às vítimas das chuvas intensas na cidade de Santana do Deserto. |
| Portaria nº 2.366 de 28/12/2021 | Nomeia os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. |
| Portaria nº 2.365 de 22/12/2021 | Aprova Planta de Construção de uma residência unifamiliar térrea. |
| Portaria nº 2.364 de 17/12/2021 | Exonera servidor efetivo. |
| Portaria nº 2.363 de 30/11/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.362 de 30/11/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.361 de 29/11/2021 | Nomeia Comissão Processante CMDCA. |
| Portaria nº 2.360 de 22/11/2021 | Concede Licença art. 116, §1º da Lei nº 575/95 – Licença Maternidade. |
| Portaria nº 2.359 de 19/11/2021 | Aprova Planta de Unificação. |
| Portaria nº 2.358 de 18/11/2021 | Aprova Planta de Construção de uma residência unifamiliar térrea. |
| Portaria nº 2.357 de 29/10/2021 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.356 de 29/10/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.355 de 22/10/2021 | Nomeia componentes para fazer parte do Conselho Municipal de Educação. |
| Portaria nº 2.354 de 18/10/2021 | Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família. |
| Portaria nº 2.353 de 08/10/2021 | Designa servidora como representante da Unidade Municipal de Cadastro – UMC. |
| Portaria nº 2.352 de 06/10/2021 | Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família. |
| Portaria nº 2.351 de 01/10/2021 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.350 de 01/10/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.349 de 28/09/2021 | Aprova Planta de desdobramento do lote urbano |
| Portaria nº 2.348 de 20/09/2021 | Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Portaria nº 2.347 de 20/09/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
| Portaria nº 2.346 de 15/09/2021 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.345 de 03/09/2021 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.344 de 01/09/2021 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.343 de 01/09/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.342 de 10/08/2021 | Concede licença remunerada de mandato classista. |
| Portaria nº 2.341 de 10/08/2021 | Concede licença remunerada de mandato classista. |
| Portaria nº 2.340 de 30/07/2021 | Aprova Planta de desdobramento do lote urbano. |
| Portaria nº 2.339 de 30/07/2021 | Concede Gratificação. |
| Portaria nº 2.338 de 30/07/2021 | Designa Servidor. |
| Portaria nº 2.337 de 30/07/2021 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.336 de 30/07/2021 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.335 de 30/07/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.334 de 07/07/2021 | Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família. |
| Portaria nº 2.333 de 07/07/2021 | Aprova Planta de Localização. |
| Portaria nº 2.332 de 07/07/2021 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Contratos. |
| Portaria nº 2.331 de 07/07/2021 | Designa Fiscal Municipal “ad hoc” para os fins que menciona. |
| Portaria nº 2.330 de 06/07/2021 | Aprova Planta de Regularização de Reforma. |
| Portaria nº 2.329 de 06/07/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.328 de 01/07/2021 | Designa Servidor. |
| Portaria nº 2.327 de 01/07/2021 | Concede Gratificação. |
| Portaria nº 2.326 de 01/07/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.325 de 28/06/2021 | Nomeia Comissão de Avaliação de Imóveis. |
| Portaria nº 2.324 de 25/06/2021 | Aprova planta de desdobramento do lote urbano. |
| Portaria nº 2.323 de 01/06/2021 | Nomeia Cargo de Função Gratificada. |
| Portaria nº 2.322 de 01/06/2021 | Exonera servidor efetivo. |
| Portaria nº 2.321 de 01/06/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.320 de 17/05/2021 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santana do Deserto para Quadriênio 2021/2025. |
| Portaria nº 2.319 de 03/05/2021 | Aprovada a planta de projeto de desmembramento. |
| Portaria nº 2.318 de 03/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação da comissão especial encarregada da adequação do Município às regras do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. |
| Portaria nº 2.317 de 30/04/2021 | Concede Férias Prêmio. |
| Portaria nº 2.316 de 30/04/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.315 de 27/04/2021 | Nomeia Cargo em Comissão. |
| Portaria nº 2.314 de 26/04/2021 | Concede Licença art. 116, §1º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família. |
| Portaria nº 2.313 de 26/04/2021 | Determina instauração de Processo Disciplinar. |
| Portaria nº 2.312 de 23/04/2021 | Aprova planta de desdobramento do lote urbano. |
| Portaria nº 2.311 de 01/04/2021 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
| Portaria nº 2.310 de 01/04/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.309 de 01/04/2021 | Retorno de Servidor – revogação de licença para tratar de assuntos particulares. |
| Portaria nº 2.308 de 22/03/2021 | Nomeia os membros e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
| Portaria nº 2.307 de 18/03/2021 | Nomeia os membros e suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
| Portaria nº 2.306 de 17/03/2021 | Determina instauração de sindicância. |
| Portaria nº 2.305 de 12/03/2021 | Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2020. |
| Portaria nº 2.304 de 12/03/2021 | Exonera Secretária. |
| Portaria nº 2.303 de 10/03/2021 | Nomeia Cargo em Comissão. |
| Portaria nº 2.302 de 10/03/2021 | Nomeia Cargo em Comissão. |
| Portaria nº 2.301 de 09/03/2021 | Exonera Secretária. |
| Portaria nº 2.300 de 05/03/2021 | Nomeia Cargo em Comissão. |
| Portaria nº 2.299 de 01/03/2021 | Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Portaria nº 2.298 de 01/03/2021 | Nomeia os componentes do Conselho Municipal de Assistência Social. |
| Portaria nº 2.297 de 01/03/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.296 de 01/03/2021 | Concede licença remunerada para a concorrência de mandato classista estadual. |
| Portaria nº 2.295 de 01/03/2021 | Concede licença remunerada para a concorrência de mandato classista. |
| Portaria nº 2.294 de 01/03/2021 | Concede licença remunerada para a concorrência de mandato classista. |
| Portaria nº 2.293 de 12/02/2021 | Aprova Planta de Construção. |
| Portaria nº 2.292 de 12/02/2021 | Aprova Planta de Construção. |
| Portaria nº 2.291 de 12/02/2021 | Aprova Planta de Construção. |
| Portaria nº 2.290 de 03/02/2021 | Exonera Servidor. |
| Portaria nº 2.289 de 02/02/2021 | Concede Licença art. 126, §2º da Lei nº 575/95 – Licença por motivo de doença em pessoa da família. |
| Portaria nº 2.288 de 01/02/2021 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
| Portaria nº 2.287 de 01/02/2021 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
| Portaria nº 2.286 de 01/02/2021 | Nomeia Cargo em Comissão. |
| Portaria nº 2.285 de 01/02/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
| Portaria nº 2.284 de 16/01/2021 | Nomeia Cargo em Comissão. |
| Portaria nº 2.283 de 16/01/2021 | Nomeia Cargo em Comissão. |
| Portaria nº 2.282 de 15/01/2021 | Exonera Secretária. |
| Portaria nº 2.281 de 15/01/2021 | Exonera Secretária. |
| Portaria nº 2.280 de 08/01/2021 | Nomeia Cargo em Comissão |
| Portaria nº 2.279 de 04/01/2021 | Concede Férias Regulamentares. |
