Portarias Municipais de 2017

Número e Data Preâmbulo
Portaria nº 2.095 de 22/12/2017 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde.
Portaria nº 2.094 de 22/12/2017 Nomeia Secretária Municipal.
Portaria nº 2.093 de 11/12/2017 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.092 de 08/12/2017 Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 01/2014.
Portaria nº 2.091 de 01/12/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.090 de 27/11/2017 Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 2.089 de 27/11/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 2.088 de 27/11/2017 Retorno de Servidor – revogação de licença para tratar de assuntos particulares.
Portaria nº 2.087 de 27/11/2017 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.086 de 01/11/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.085 de 23/10/2017 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 2.084 de 18/10/2017 Concede Licença Prêmio.
Portaria nº 2.083 de 16/10/2017 Nomeia Chefe do Serviço de Turismo.
Portaria nº 2.082 de 16/10/2017 Nomeia Secretária.
Portaria nº 2.081 de 16/10/2017 Nomeia Secretária.
Portaria nº 2.080 de 16/10/2017 Exonera do cargo de Secretária Municipal de Administração.
Portaria nº 2.079 de 16/10/2017 Exonera do cargo de Secretária Municipal de Fazenda.
Portaria nº 2.078 de 09/10/2017 Nomeia Chefe do Serviço de Esporte.
Portaria nº 2.077 de 02/10/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 2.076 de 02/10/2017 Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 2.075 de 02/10/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.074 de 28/09/2017 Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, conforme portaria interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017, que “redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúda na Escola – PSE por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio das ações.”
Portaria nº 2.073 de 28/08/2017 Concede Licença Prêmio.
Portaria nº 2.072 de 28/08/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.071 de 28/08/2017 Concede Licença Prêmio.
Portaria nº 2.070 de 22/08/2017 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 2.069 de 08/08/2017 Conceder Licença Prêmio.
Portaria nº 2.068 de 01/08/2017 Designa gestor para controle e fiscalização, e constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Prefeitura Municipal de Santana do Deserto com organizações da sociedade civil.
Portaria nº 2.067 de 01/08/2017 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.066 de 01/08/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.065 de 01/08/2017 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde.
Portaria nº 2.064 de 01/08/2017 Cria e Nomeia a comissão para realizar o recebimento e atesto dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) adquiridos por meio da compra estadual para o município de Santana do Deserto, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria nº 2.063 de 13/07/2017 Nomeia Secretário.
Portaria nº 2.062 de 12/07/2017 Nomeia Secretário.
Portaria nº 2.061 de 12/07/2017 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.060 de 06/07/2017 Aprova Planta para construção de residência.
Portaria nº 2.059 de 06/07/2017 Nomeia a equipe técnica local do PAR – Plano de Ações Articuladas da Educação.
Portaria nº 2.058 de 03/07/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.057 de 01/06/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.056 de 18/05/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.055 de 18/05/2017 Designa Agente de Saúde Bucal.
Portaria nº 2.054 de 18/05/2017 Nomeia para o cargo de Secretario da Junta de Serviço Militar.
Portaria nº 2.053 de 18/05/2017 Exonera do cargo de Secretario da Junta de Serviço Militar.
Portaria nº 2.052 de 17/05/2017 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Portaria nº 2.051 de 17/05/2017 Designa Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
Portaria nº 2.050 de 02/05/2017 Nomeia Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Portaria nº 2.049 de 19/04/2017 Aprova planta para construção de imóvel.
Portaria nº 2.048 de 19/04/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Portaria nº 2.047 de 03/04/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 2.046 de 03/04/2017 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 2.045 de 03/04/2017 Nomeia o Conselho Municipal de Saúde.
Portaria nº 2.044 de 03/04/2017 Concede Gratificações.
Portaria nº 2.043 de 03/04/2017 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.042 de 03/04/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.041 de 24/03/2017 Nomeia os membros para fazerem parte do Conselho FUNDEB.
Portaria nº 2.040 de 24/03/2017 Nomeia os componentes para fazer parte do Conselho Municipal de Educação.
Portaria nº 2.039 de 20/03/2017 Designa gestor para controle e fiscalização, e comissão de seleção de parcerias voluntárias.
Portaria nº 2.038 de 20/03/2017 Nomeia Comissão Especial de Controle Interno.
Portaria nº 2.037 de 02/03/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.036 de 02/03/2017 Designa Responsável Técnico para Chefia de Serviço de Enfermagem.
Portaria nº 2.035 de 13/02/2017 Aprova Planta de planimétrico para retificação de área de imóvel urbano.
Portaria nº 2.034 de 13/02/2017 Aprova Planta da área urbana de projeto para desmembramento.
Portaria nº 2.033 de 13/02/2017 Nomeia comissão para realizar o recebimento e ateste dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica adquiridos por meio de compra estadual.
Portaria nº 2.032 de 10/02/2017 Nomeia servidor para expedição de PPP e LTCAT e estabelece normas para aceitação de atestados médicos.
Portaria nº 2.031 de 09/02/2017 Cria e Nomeia a comissão para realizar o recebimento e atesto dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) adquiridos por meio da compra estadual para o município de Santana do Deserto, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria nº 2.030 de 02/02/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.029 de 02/02/2017 Nomeia Comissão de Avaliação.
Portaria nº 2.028 de 02/02/2017 Concede Licença sem vencimentos.
Portaria nº 2.027 de 31/01/2017 Exonera Servidor.
Portaria nº 2.026 de 27/01/2017 Altera portaria 1967/16 e nomeia comissão processante para processo administrativo disciplinar nº 02/2016.
Portaria nº 2.025 de 17/01/2017 Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 01/2014.
Portaria nº 2.024 de 10/01/2017 Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Portaria nº 2.023 de 10/01/2017 Nomeia Secretário.
Portaria nº 2.022 de 10/01/2017 Nomeia Secretária.
Portaria nº 2.021 de 10/01/2017 Nomeia Secretário.
Portaria nº 2.020 de 10/01/2017 Nomeia Secretária.
Portaria nº 2.019 de 10/01/2017 Nomeia Secretária.
Portaria nº 2.018 de 10/01/2017 Nomeia Secretária.
Portaria nº 2.017 de 10/01/2017 Nomeia Secretário.
Portaria nº 2.016 de 04/01/2017 Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 01/2014.
Portaria nº 2.015 de 04/01/2017 Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 01/2014.
Portaria nº 2.014 de 03/01/2017 Exonera Funcionário Efetivo.
Portaria nº 2.013 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2012 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.011 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.010 de 02/01/2017 Concede Férias Regulamentares.
Portaria nº 2.009 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.008 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.007 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.006 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.005 de 02/01/2017 Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Portaria nº 2.004 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.003 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.002 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.001 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 2.000 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 1.999 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 1.998 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 1.997 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
Portaria nº 1.996 de 02/01/2017 Nomeia Cargo em Comissão.
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