| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 2.583 de 27/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.582 de 27/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.581 de 27/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.356,94 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.580 de 18/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.579 de 06/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.578 de 06/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.577 de 06/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.481,67 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.576 de 06/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 227.873,35 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.575 de 05/12/2019 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.574 de 05/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.573 de 05/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 174.142,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.572 de 05/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.571 de 05/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 274.879,98 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.570 de 05/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.569 de 02/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.568 de 02/12/2019 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.567 de 02/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.566 de 02/12/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.565 de 02/12/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.395,52 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.564 de 02/12/2019 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.563 de 29/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.562 de 29/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.561 de 25/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.560 de 25/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.559 de 25/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.558 de 25/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 208.417,54 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.557 de 25/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.556 de 22/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.555 de 21/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.554 de 18/11/2019 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.553 de 18/11/2019 | Homologa o registro do bem cultural “Missa da Lavoura” como patrimônio imaterial de Santana do Deserto e dá outras providencias. |
| Decreto nº 2.552 de 13/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.551 de 13/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.643,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.550 de 13/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 2.549 de 13/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.548 de 13/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.967,72 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.547 de 11/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.546 de 11/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.545 de 11/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.505,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.544 de 11/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.543 de 08/11/2019 | Declara de utilidade pública e de que indica e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.542 de 01/11/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.541 de 01/11/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.540 de 31/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.539 de 31/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.538 de 30/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.565,90 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.537 de 30/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.536 de 29/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.535 de 29/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.862,98 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.534 de 25/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.533 de 25/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.532 de 21/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.254,05 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.531 de 21/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.530 de 21/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.529 de 21/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.420,66 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.528 de 14/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.527 de 14/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.526 de 14/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.511,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.525 de 07/10/2019 | Aprova fusão e desdobro de área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.524 de 07/10/2019 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 2.523 de 04/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.522 de 04/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.521 de 04/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.520 de 04/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.068,14 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.519 de 01/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.518 de 01/10/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.517 de 01/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.997,34 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.516 de 01/10/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.515 de 30/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.514 de 30/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.513 de 30/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.361,04 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.512 de 30/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.511 de 30/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.510 de 27/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.509 de 26/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.508 de 23/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.496,90 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.507 de 23/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.506 de 23/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.125,60 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.505 de 19/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.504 de 19/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.503 de 16/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.502 de 16/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.501 de 16/09/2019 | Realoca veículos da frota municipal e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.500 de 16/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.499 de 16/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.498 de 16/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.752,90 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.497 de 12/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.019,12 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.496A de 10/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.496 de 10/09/2019 | Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.495 de 10/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.494 de 10/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.493 de 10/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.367,51 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.492 de 09/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.491 de 03/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.984,85 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.490 de 03/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.489 de 02/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.488 de 02/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.487 de 02/09/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.486 de 02/09/2019 | Decreta situação de emergência no Bairro das Flores e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.485 de 02/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.484 de 02/09/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.700,76 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.483 de 30/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.482 de 30/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.481 de 30/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.480 de 29/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.479 de 26/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.478 de 26/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.770,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.477 de 21/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.476 de 19/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.475 de 19/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.474 de 19/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.564,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.473 de 15/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.472 de 14/08/2019 | Estabelece data para comemoração do dia de Assunção de Nossa Senhora nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.471 de 05/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.010,10 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.470 de 05/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.469 de 01/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.402,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.468 de 01/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.467 de 01/08/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.466 de 01/08/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.423,54 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.465 de 01/08/2019 | Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Decreto nº 2.464 de 31/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.463 de 29/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.462 de 29/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.088,35 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.461 de 23/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.460 de 19/07/2019 | Dispõe sobre a realocação de veículos da frota municipal e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.459 de 19/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.458 de 19/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.691,06 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.457 de 12/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.456 de 12/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.798,62 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.455 de 02/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.454 de 02/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.803,57 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.453 de 01/07/2019 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 2.452 de 01/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.451 de 01/07/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.879,76 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.450 de 01/07/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.449 de 28/06/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.448 de 28/06/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 620,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.447 de 27/06/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.446 de 27/06/2019 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| Decreto nº 2.445 de 14/06/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.900,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.444 de 07/06/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.878,61 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.443 de 07/06/2019 | Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2019. |
| Decreto nº 2.442 de 07/06/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.888,48 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.441 de 07/06/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.440 de 03/06/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.439 de 03/06/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.493,91 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.438 de 01/06/2019 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.437 de 31/05/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.436 de 31/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.950,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.435 de 29/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.813,15 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.434 de 29/05/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.433 de 27/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.432 de 24/05/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.431 de 24/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.430 de 22/05/2019 | Regulamenta a lei nº 1.110/2019 e fixa o Calendário Oficial de festas, eventos, e datas comemorativas no Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.429 de 17/05/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.428 de 17/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.577,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.427 de 13/05/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.426 de 13/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.425 de 03/05/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.424 de 02/05/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.423 de 02/05/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.840,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.421 de 30/04/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.420 de 30/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.980,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.419 de 23/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.800,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.418 de 23/04/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.417 de 15/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.520,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.416 de 15/04/2019 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.415 de 12/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.414 de 03/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.458,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.413 de 03/04/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.412 de 01/04/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.411 de 01/04/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.240,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.410 de 01/04/2019 | Dispõe sobre a Convocação da 08ª Conferência Municipal de Saúde de Santana do Deserto e dá outras providencias. |
| Decreto nº 2.409 de 27/03/2019 | Estabelece o fechamento de via pública para realização do evento “O Bairro em Ação” e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.408 de 27/03/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.407 de 27/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.406 de 27/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.405 de 22/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.404 de 15/03/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.403 de 08/03/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.402 de 08/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.075,99 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.401 de 01/03/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.950,72 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.400 de 28/02/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.399 de 28/02/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.900,00 as dotações do Município de Santana do Deserto |
| Decreto nº 2.398 de 27/02/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.140,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.397 de 27/02/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.396 de 27/02/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.395 de 22/02/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto |
| Decreto nº 2.394 de 14/02/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.393 de 14/02/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.210,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.392 de 14/02/2019 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.391 de 07/02/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.526,37 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.390 de 07/02/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.389 de 31/01/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.388 de 31/01/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 359.109,23 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.387 de 29/01/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.386 de 25/01/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.385 de 23/01/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.384 de 23/01/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.383 de 07/01/2019 | Aprova fusão e desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.382 de 02/01/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.381 de 02/01/2019 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.380 de 02/01/2019 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 778.306,29 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
