| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 3.389 de 29/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.388 de 29/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.387 de 29/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.955,01 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.386 de 29/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.385 de 29/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.383 de 26/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.382 de 19/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.381 de 19/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.380 de 19/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.560,84 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.379 de 19/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.621,33 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.378 de 19/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.377 de 19/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119,25 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.376 de 19/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.807,53 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.375 de 16/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.651,20 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.374 de 14/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.373 de 14/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.372 de 14/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.641,69 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.371 de 14/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.370 de 13/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.028,51 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.369 de 13/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.204,30 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.367 de 13/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.975,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.366 de 13/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.255,21 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.365 de 13/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.364 de 13/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.363 de 13/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.362 de 13/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.335,26 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.361 de 07/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.172,94 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.360 de 07/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.359 de 07/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.358 de 07/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.357 de 05/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 335,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.356 de 01/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.150,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.355 de 01/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.353 de 01/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.352 de 01/12/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.351 de 01/12/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.090,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.350 de 30/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.349 de 30/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.348 de 30/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.337,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.347 de 28/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.050,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.346 de 28/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.345 de 28/11/2022 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.344 de 18/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.343 de 18/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 177.228,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.342 de 18/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 902.663,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.341 de 18/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.340 de 18/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.339 de 18/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.130,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.338 de 11/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.337 de 11/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.910.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.336 de 11/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.335 de 11/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.334 de 11/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.330,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.333 de 11/11/2022 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.332 de 11/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.331 de 11/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.313,87 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.330 de 11/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.765,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.329 de 01/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.328 de 01/11/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.327 de 01/11/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.816,30 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.326 de 31/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.325 de 24/10/2022 | Regulamenta a lei nº 1.110/2019 e fixa o Calendário Oficial de festas, eventos, e datas comemorativas no Município de Santana do Deserto para o ano 2023. |
| Decreto nº 3.324 de 24/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 68.360,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.323 de 21/10/2022 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.322 de 21/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 495.021,30 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.321 de 21/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.320 de 21/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.319 de 21/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.318 de 21/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.130,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.317 de 13/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.316 de 13/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.315 de 13/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.780,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.314 de 13/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.313 de 05/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.312 de 04/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.311 de 03/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 229.880,85 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.310 de 03/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.309 de 03/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.829,15 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.308 de 03/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.307 de 03/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.306 de 03/10/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.482,60 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.305 de 03/10/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.304 de 30/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.303 de 30/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.302 de 30/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.950,43 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.301 de 30/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.300 de 29/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.299 de 29/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.298 de 29/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.297 de 29/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.310,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.296 de 28/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.295 de 28/09/2022 | Altera o Decreto 3.248/2022 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.294 de 26/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.293 de 26/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125.660,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.292 de 26/09/2022 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.291 de 26/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.290 de 26/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.289 de 26/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 415.096,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.288 de 26/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.287 de 26/09/2022 | Altera o Decreto 3.248/2022 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.286 de 20/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.880,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.285 de 20/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.284 de 20/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.283 de 19/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.282 de 15/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.281 de 14/09/2022 | Altera o Decreto 3.248/2022 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.280 de 13/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.279 de 13/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.438,55 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.278 de 12/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.277 de 12/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.858,35 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.276 de 12/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.275 de 09/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.274 de 09/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.950,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.273 de 06/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.272 de 05/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.271 de 01/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.270 de 01/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.269 de 01/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.268 de 01/09/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.267 de 01/09/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.266 de 31/08/2022 | Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Indicação para a escolha de Diretor, Vice-diretor e Coordenador Escolar das escolas de Rede Pública Municipal de Ensino de e da Outras Providencias |
| Decreto nº 3.265 de 31/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.264 de 31/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.263 de 29/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.784,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.262 de 29/08/2022 | Altera o Decreto 3.248/2022 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.261 de 22/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.260 de 22/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.259 de 22/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.258 de 22/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 551.250,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.257 de 18/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.256 de 18/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.255 de 18/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 228.060,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.254 de 18/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.253 de 18/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.225,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.252 de 18/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.251 de 12/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.250 de 12/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.249 de 12/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 141.550,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.248 de 12/08/2022 | Regulamenta o comércio de barracas, trailers, food trucks, comércio ambulante, carrocinhas e similares a título oneroso no parque de exposição durante a realização do evento denominado “Expo 2022” e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.247 de 11/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.246 de 10/08/2022 | Realoca veículo da frota municipal. |
| Decreto nº 3.245 de 10/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 305,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.244 de 09/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.243 de 01/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.242 de 01/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.350,52 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.241 de 01/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.240 de 01/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.239 de 01/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.843,60 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.238 de 01/08/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.237 de 01/08/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 346.731,47 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.236 de 29/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.235 de 29/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 103.834,86 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.234 de 29/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.233 de 28/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.232 de 22/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.231 de 22/07/2022 | Prorroga prazo de validade do processo seletivo para contratação por prazo determinado de Auxiliar de Enfermagem ESF da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, correspondente ao Edital nº 06/2022. |
| Decreto nº 3.230 de 22/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 291.570,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.229 de 22/07/2022 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 3.228 de 21/07/2022 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 3.227 de 21/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.780,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.226 de 18/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.225 de 18/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.224 de 18/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.223 de 18/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.720,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.222 de 18/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.221 de 05/07/2022 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.220 de 05/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.219 de 01/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.218 de 01/07/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.217 de 01/07/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.216 de 30/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.215 de 30/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.895,34 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.214 de 30/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.213 de 30/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.212 de 22/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.211 de 21/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.910,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.210 de 20/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.209 de 20/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.207 de 20/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 422.820,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.206 de 20/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.205 de 15/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.204 de 10/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.203 de 10/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 535.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.202 de 10/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.201 de 08/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.200 de 06/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.199 de 06/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.198 de 06/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.197 de 01/06/2022 | Prorroga prazo do art. 12 do Decreto nº 3.169/2022 que Dispõe sobre a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto MG, e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.196 de 01/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.195 de 01/06/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.194 de 01/06/2022 | Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2022. |
| Decreto nº 3.193 de 01/06/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 313.570,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.192 de 01/06/2022 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.191 de 31/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.190 de 31/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.550,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.189 de 31/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.188 de 31/05/2022 | Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 3.187 de 31/05/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19. |
| Decreto nº 3.186 de 20/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.185 de 20/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.184 de 20/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.183 de 10/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.182 de 10/05/2022 | Prorroga prazo de validade do processo seletivo para contratação por prazo determinado de motorista da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, correspondente ao Edital nº 003/2022. |
| Decreto nº 3.181 de 10/05/2022 | Altera os decretos 3.134, de 14 de março de 2022; 3.139, de 21 de março de 2022 e 3.142, de 22 e de março de 2022 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.180 de 10/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.179 de 10/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.007,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.178 de 09/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.177 de 09/05/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.176 de 09/05/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19. |
| Decreto nº 3.175 de 09/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.174 de 02/05/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.173 de 29/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.172 de 29/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.524,02 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.171 de 26/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.170 de 26/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.169 de 26/04/2022 | Dispõe sobre a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto MG, e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.168 de 26/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.167 de 26/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.710,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.166 de 25/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.165 de 25/04/2022 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 3.164 de 25/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.163 de 25/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.236,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.162 de 25/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.161 de 18/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.160 de 18/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.052,63 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.159 de 18/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.158 de 18/04/2022 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.157 de 18/04/2022 | Atualiza os valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto conforme lei 1.061 de 11 de maio de 2018. |
| Decreto nº 3.156 de 18/04/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19. |
| Decreto nº 3.155 de 08/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.154 de 05/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.153 de 05/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.152 de 05/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.151 de 01/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.150 de 01/04/2022 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.149 de 01/04/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.990,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.148 de 01/04/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.147 de 28/03/2022 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.480,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1216, 28 de Março de 2022. |
| Decreto nº 3.146 de 28/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.145 de 28/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.555,66 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.144 de 25/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.143 de 25/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.589,89 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.142 de 22/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.141 de 22/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.072,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.140 de 21/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.139 de 21/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.138 de 21/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.137 de 21/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.136 de 18/03/2022 | Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que indica e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.135 de 18/03/2022 | Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que indica e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.134 de 14/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.133 de 14/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.132 de 14/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 139.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.131 de 07/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.130 de 07/03/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19. |
| Decreto nº 3.129 de 07/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 304.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.128 de 03/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.127 de 03/03/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 240.123,48 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.126 de 03/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.125 de 03/03/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.124 de 21/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.123 de 21/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.122 de 21/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.121 de 15/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.120 de 15/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.119 de 14/02/2022 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.118 de 14/02/2022 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
| Decreto nº 3.117 de 10/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.116 de 10/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.544,81 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.115 de 01/02/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.114 de 01/02/2022 | Estabelece normas aplicáveis às instituições de ensino situadas no município de Santana do Deserto – MG, e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.113 de 01/02/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.112 de 31/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.111 de 31/01/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.110 de 27/01/2022 | Inclui o inciso X ao §1º art. 14 do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020. |
| Decreto nº 3.109 de 27/01/2022 | Altera o Decreto Municipal nº 2.920/2021 e Decreto Municipal nº 2.923/2021 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.108 de 17/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.107 de 17/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.106 de 17/01/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 191.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.105 de 12/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.104 de 12/01/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 242.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.103 de 06/01/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.102 de 06/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.101 de 03/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.100 de 03/01/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.647,96 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.099 de 03/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.098 de 03/01/2022 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 660.173,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.096 de 03/01/2022 | Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento as Arboviroses e aprova o Regimento Interno e dá outras providencias. |
| Decreto nº 3.095 de 03/01/2022 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
