Decretos Municipais de 2022

Número e Data Preâmbulo
Decreto nº 3.187 de 31/05/2022 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19.
Decreto nº 3.186 de 20/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.185 de 20/05/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.184 de 20/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.183 de 10/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.182 de 10/05/2022 Prorroga prazo de validade do processo seletivo para contratação por prazo determinado de motorista da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, correspondente ao Edital nº 003/2022.
Decreto nº 3.181 de 10/05/2022 Altera os decretos 3.134, de 14 de março de 2022; 3.139, de 21 de março de 2022 e 3.142, de 22 e de março de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 3.180 de 10/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.179 de 10/05/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.007,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.178 de 09/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.177 de 09/05/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.176 de 09/05/2022 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19.
Decreto nº 3.175 de 09/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.174 de 02/05/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.173 de 29/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.172 de 29/04/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.524,02 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.171 de 26/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.170 de 26/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.169 de 26/04/2022 Dispõe sobre a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto MG, e dá outras providências.
Decreto nº 3.168 de 26/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.167 de 26/04/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.710,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
Decreto nº 3.166 de 25/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.165 de 25/04/2022 Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 3.164 de 25/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.163 de 25/04/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.236,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.162 de 25/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.161 de 18/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.160 de 18/04/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.052,63 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
Decreto nº 3.159 de 18/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.158 de 18/04/2022 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3.157 de 18/04/2022 Atualiza os valores de diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto conforme lei 1.061 de 11 de maio de 2018.
Decreto nº 3.156 de 18/04/2022 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19.
Decreto nº 3.155 de 08/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.154 de 05/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.153 de 05/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.152 de 05/04/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.151 de 01/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.150 de 01/04/2022 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3.149 de 01/04/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.990,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.148 de 01/04/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.147 de 28/03/2022 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.480,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1216, 28 de Março de 2022.
Decreto nº 3.146 de 28/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.145 de 28/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.555,66 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.144 de 25/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.143 de 25/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.589,89 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.142 de 22/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.141 de 22/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 84.072,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.140 de 21/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.139 de 21/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.138 de 21/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.137 de 21/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.136 de 18/03/2022 Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que indica e dá outras providências.
Decreto nº 3.135 de 18/03/2022 Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que indica e dá outras providências.
Decreto nº 3.134 de 14/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.133 de 14/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.132 de 14/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 139.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.131 de 07/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.130 de 07/03/2022 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19.
Decreto nº 3.129 de 07/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 304.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.128 de 03/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.127 de 03/03/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 240.123,48 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.126 de 03/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.125 de 03/03/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.124 de 21/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.123 de 21/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.122 de 21/02/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.121 de 15/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.120 de 15/02/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.119 de 14/02/2022 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3.118 de 14/02/2022 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 3.117 de 10/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.116 de 10/02/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.544,81 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.115 de 01/02/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.114 de 01/02/2022 Estabelece normas aplicáveis às instituições de ensino situadas no município de Santana do Deserto – MG, e dá outras providências.
Decreto nº 3.113 de 01/02/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.112 de 31/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.111 de 31/01/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.110 de 27/01/2022 Inclui o inciso X ao §1º art. 14  do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020.
Decreto nº 3.109 de 27/01/2022 Altera o Decreto Municipal nº 2.920/2021 e Decreto Municipal nº 2.923/2021 e dá outras providências.
Decreto nº 3.108 de 17/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.107 de 17/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.106 de 17/01/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 191.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.105 de 12/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.104 de 12/01/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 242.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.103 de 06/01/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 115.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.102 de 06/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.101 de 03/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.100 de 03/01/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.647,96 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.099 de 03/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 3.098 de 03/01/2022 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 660.173,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 3.096 de 03/01/2022 Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento as Arboviroses e aprova o Regimento Interno e dá outras providencias.
Decreto nº 3.095 de 03/01/2022 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Prefeitura de Santana do Deserto