| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 2.846 de 29/12/2020 | Determina o cancelamento dos saldos inscritos em restos a pagar não processado referente ao exercício de 2017 do Município de Santana do Deserto, e dá outras providencias. |
| Decreto nº 2.845 de 29/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.904,18 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 2.844 de 29/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.391,94 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.843 de 29/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.842 de 29/12/2020 | Atualiza o valor de referência e fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983 e Lei Federal nº 12.527/11 para o exercício de 2021. |
| Decreto nº 2.841 de 29/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.840 de 29/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.839 de 29/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.838 de 29/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.837 de 29/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.836 de 29/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.835 de 29/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.695,19 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.834 de 29/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.677,15 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.833 de 29/12/2020 | Realiza Transferências no valor de R$ 6.023,68 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.832 de 29/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.831 de 29/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 170.828,03 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.830 de 23/12/2020 | Realiza Transferências no valor de R$ 417,50 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.829 de 17/12/2020 | Realiza Transferências no valor de R$ 1.755,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.828 de 16/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.983,87 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.827 de 16/12/2020 | Realiza Transferências no valor de R$ 6.695,22 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.826 de 16/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.301,55 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.825 de 14/12/2020 | Realiza Transferências no valor de R$ 13.504,29 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.824 de 14/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.571,85 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.823 de 09/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.822 de 09/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.821 de 09/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.820 de 07/12/2020 | “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” |
| Decreto nº 2.819 de 07/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.818 de 07/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.817 de 07/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.209,17 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.816 de 01/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.815 de 01/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.814 de 01/12/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.813 de 01/12/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.596,79 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.812 de 30/11/2020 | “Determina o cancelamento dos saldos inscritos em restos a pagar não processado referente ao exercício de 2017 e 2018 da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providencias”. |
| Decreto nº 2.811 de 30/11/2020 | “Determina o cancelamento dos saldos inscritos em restos a pagar processado referente ao exercício de 2011 e 2017 da Câmara Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providencias”. |
| Decreto nº 2.810 de 30/11/2020 | “Determina o cancelamento dos saldos inscritos em restos a pagar não processado referente ao exercício de 2012 e 2013 da Câmara Municipal de Santana do Deserto, e dá outras providencias”. |
| Decreto nº 2.809 de 30/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.808 de 30/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.807 de 30/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.806 de 30/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.805 de 30/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.098,14 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.804 de 25/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.803 de 23/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.802 de 23/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.918,35 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.801 de 23/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.800 de 23/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.799 de 19/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.798 de 17/11/2020 | “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” |
| Decreto nº 2.797 de 16/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.796 de 16/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.795 de 16/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.794 de 16/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.035,72 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.793 de 12/11/2020 | Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Santana do Deserto, e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.792 de 09/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.791 de 09/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.790 de 09/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.317,23 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.789 de 09/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.788 de 03/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.992,12 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 2.787 de 03/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.786 de 03/11/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.785 de 03/11/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.784 de 03/11/2020 | “Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação”. |
| Decreto nº 2.783 de 29/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.900,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.782 de 29/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.781 de 27/10/2020 | Estabelece ponto facultativo para comemoração do dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.780 de 23/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.246,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.779 de 23/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.778 de 23/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.935,26 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.777 de 23/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.776 de 22/10/2020 | Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do servidor público e vereador Danilo Miguel de Oliveira e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.775 de 16/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.774 de 16/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.128,76 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.773 de 16/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.772 de 16/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.771 de 16/10/2020 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 2.770 de 15/10/2020 | Altera o Decreto 2.723 de 12 de agosto de 2020. |
| Decreto nº 2.769 de 09/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.768 de 09/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.767 de 09/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.766 de 09/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.711,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.765 de 09/10/2020 | Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 2.759/2020 e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.764 de 07/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.763 de 01/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.762 de 01/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.761 de 01/10/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.760 de 01/10/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.218,83 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.759 de 30/09/2020 | Proíbe a realização de atividades de campanha eleitoral que gerem aglomerações nas eleições municipais de 2020 em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.758 de 24/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.757 de 24/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.756 de 24/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.755 de 24/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.928,50 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.754 de 18/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.753 de 18/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.661,60 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.752 de 18/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.751 de 18/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.750 de 18/09/2020 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto conforme Lei n° 1143, 18 de Setembro de 2020. |
| Decreto nº 2.749 de 14/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.942,17 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.748 de 14/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.747 de 14/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.746 de 09/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.745 de 09/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.700,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.744 de 08/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.743 de 08/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.742 de 08/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.818,32 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.741 de 01/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.750,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.740 de 01/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.739 de 01/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.400,05 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.738 de 01/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.737 de 31/08/2020 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 2.736 de 31/08/2020 | Regulamenta a lei 14.017 de 29 de junho de 2021 para o âmbito municipal. |
| Decreto nº 2.735 de 28/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.734 de 27/08/2020 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 4.800,00 as dotações do Município de Santana do Deserto conforme Lei n° 1142, 08 de Julho de 2020. |
| Decreto nº 2.733 de 27/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.732 de 27/08/2020 | Dispõe sobre a revogação do inciso V art. 2º do Decreto nº 2.723/2020. |
| Decreto nº 2.731 de 20/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.730 de 20/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.729 de 20/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.728 de 20/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.420,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.727 de 14/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 250,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.726 de 14/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.725 de 14/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.724 de 14/08/2020 | Regulamenta a Lei nº 1.051, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Santana do Deserto, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.723 de 12/08/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
| Decreto nº 2.722 de 12/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.721 de 10/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.720 de 10/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.719 de 10/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.755,29 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.718 de 07/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.850,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.717 de 05/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.716 de 03/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.715 de 03/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.714 de 03/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.713 de 03/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.180,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.712 de 31/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.711 de 31/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.550,94 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.710 de 31/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.709 de 31/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.707 de 27/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.708 de 27/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 2.706 de 22/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.705 de 20/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.704 de 17/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.703 de 17/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.702 de 17/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.701 de 17/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.700 de 16/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.699 de 13/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.800,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.698 de 13/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.697 de 13/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.696 de 13/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.695 de 06/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.320,78 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.694 de 06/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.693 de 06/07/2020 | Decreta suspensão do expediente interno e externo da prefeitura e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.692 de 30/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.920,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.691 de 30/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.690 de 19/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.689 de 19/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.688 de 19/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.687 de 19/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.368,21 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.686 de 18/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.685 de 18/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.684 de 16/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.683 de 16/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.498,90 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.682 de 16/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.681 de 16/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.680 de 16/06/2020 | Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do Secretário Municipal de Estradas e Serviços Urbanos, Sr. Carlos Roberto Badaró e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.679 de 10/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.678 de 10/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.166,26 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.677 de 10/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.676 de 10/06/2020 | Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2020. |
| Decreto nº 2.675 de 10/06/2020 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.674 de 09/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.673 de 08/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.672 de 01/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.671 de 01/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.427,80 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.670 de 01/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.669 de 01/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.668 de 01/06/2020 | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais e da jornada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Santana do Deserto, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (covid-19). |
| Decreto nº 2.667 de 29/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.862,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.666 de 29/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.665 de 25/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.664 de 25/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.663 de 25/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.712,50 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.662 de 15/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.661 de 15/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.660 de 15/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.439,02 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.659 de 15/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.658 de 08/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.657 de 08/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.656 de 08/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.262,75 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.654 de 08/05/2020 | Altera o Decreto nº 2.645 de 20 de abril de 2020 e dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Santana do Deserto – MG, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), dá outras providências. |
| Decreto nº 2.653 de 01/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.358,45 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.652 de 01/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.651 de 30/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.650 de 30/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.649 de 29/04/2020 | Inclui o inciso X ao §1º art. 14 do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020. |
| Decreto nº 2.648 de 20/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.647 de 20/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.646 de 20/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.141,05 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.645 de 20/04/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e institui barreira sanitária no Município de Santana do Deserto como medida de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências. |
| Decreto nº 2.643 de 15/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.147,24 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.642 de 14/04/2020 | Dispõe sobre medidas para o cumprimento da Lei nº 13.987/2020 que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do município de Santana do Deserto, e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.641 de 09/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.640 de 09/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.995,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.639 de 07/04/2020 | Altera o art 2º, II do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020. |
| Decreto nº 2.638 de 01/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.637 de 01/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.695,04 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.636 de 01/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.635 de 31/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.700,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.634 de 31/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.633 de 27/03/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020 e Decreto Municipal nº 2.628 de 21 de Março de 2020. |
| Decreto nº 2.632 de 24/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 769,24 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.631 de 24/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.630 de 24/03/2020 | Altera o inciso VII do art. 3º do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020. |
| Decreto nº 2.629 de 23/03/2020 | Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 17, de 22 de março de 2020. |
| Decreto nº 2.628 de 21/03/2020 | Dispõe sobre a implementação de medidas de enfrentamento à pandemia e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.627 de 18/03/2020 | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Munícipio de Santana do Deserto, em razão de surto de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19); dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo; e institui o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.626 de 16/03/2020 | Estabelece medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito de Santana do Deserto, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.625 de 12/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277,98 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.624 de 12/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.623 de 10/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.622 de 04/03/2020 | Decreta estado de alerta no Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.621 de 28/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.620 de 28/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.619 de 20/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.057,28 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.618 de 20/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.617 de 20/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.616 de 19/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.615 de 19/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 951,23 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.614 de 14/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.613 de 13/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.612 de 13/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.611 de 03/02/2020 | Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2020 e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.610 de 03/02/2020 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.609 de 03/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.608 de 03/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.607 de 03/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.606 de 03/02/2020 | Fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983. |
| Decreto nº 2.605 de 03/02/2020 | Aprova desmembramento de área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.604 de 31/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.603 de 31/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.602 de 31/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.089,73 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.601 de 28/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.760,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.600 de 28/01/2020 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 2.599 de 28/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.598 de 27/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.510,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.597 de 27/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.596 de 27/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.116,01 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.595 de 27/01/2020 | Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do vereador Alessandro Andrade Pereira e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.594 de 20/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 122.934,72 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.593 de 20/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.592 de 16/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 622,83 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.591 de 16/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.590 de 13/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.589 de 10/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.588 de 02/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.587 de 02/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.917,07 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.586 de 02/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.585 de 02/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 368.906,34 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.584 de 02/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
