| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 4. 194 de 01/04/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis urbanos que especifica, destinados à construção de espaço para atendimento em tempo integral na educação básica, e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 186 de 09/03/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 185 de 09/03/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.412,71 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 184 de 09/03/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 183 de 09/03/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 181 de 06/03/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.055,80 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 180 de 04/03/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 179 de 02/03/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 178 de 02/03/2026 | Torna sem efeito os Decretos nº 4162 de 05/01/2026, 4169 de 06/02/2026, 4171 de 06/02/2026 e 4172 de 06/02/2026 que dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 177 de 02/03/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.943,65 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 175 de 10/02/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 174 de 10/02/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 173 de 10/02/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.761,05 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 172 de 06/02/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 171 de 06/02/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 170 de 06/02/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.444,95 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 169 de 06/02/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 168 de 28/01/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 167 de 28/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.736,49 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 166 de 23/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.985,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 165 de 16/01/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 164 de 09/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.701,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 163 de 09/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 162 de 05/01/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 161 de 05/01/2026 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 160 de 05/01/2026 | Regulamenta o comércio de barracas e ambulantes, durante a realização do evento denominado “Carnaval 2026” e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 159 de 05/01/2026 | Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Deserto, a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao o orçamento municipal, e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 158 de 05/01/2026 | Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das Emendas Individuais Impositivas previstas no âmbito da Administração Pública Direta e as direcionadas às entidades do Terceiro Setor do Município de Santana do Deserto, |
| Decreto nº 4. 157 de 05/01/2026 | Altera o Decreto Municipal nº 3.266/2022 que dispõe sobre a regulamentação do Processo de Indicação para a escolha de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar das escolas de Rede Pública Municipal de Ensino de e da Outras Providencias: |
| Decreto nº 4. 156 de 05/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.644,70 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 155 de 05/01/2026 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
