| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 4. 194 de 01/04/2026 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis urbanos que especifica, destinados à construção de espaço para atendimento em tempo integral na educação básica, e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 167 de 28/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.736,49 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 166 de 23/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.985,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 164 de 09/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.701,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 163 de 09/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 161 de 05/01/2026 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 160 de 05/01/2026 | Regulamenta o comércio de barracas e ambulantes, durante a realização do evento denominado “Carnaval 2026” e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 159 de 05/01/2026 | Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Deserto, a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, no que se refere à proposição, execução, transparência, rastreabilidade e fiscalização das emendas parlamentares ao o orçamento municipal, e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 158 de 05/01/2026 | Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das Emendas Individuais Impositivas previstas no âmbito da Administração Pública Direta e as direcionadas às entidades do Terceiro Setor do Município de Santana do Deserto, |
| Decreto nº 4. 157 de 05/01/2026 | Altera o Decreto Municipal nº 3.266/2022 que dispõe sobre a regulamentação do Processo de Indicação para a escolha de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Escolar das escolas de Rede Pública Municipal de Ensino de e da Outras Providencias: |
| Decreto nº 4. 156 de 05/01/2026 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.644,70 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
