| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Lei nº 1.131 de 26/12/2019 | Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências. |
| Lei nº 1.130 de 26/12/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício de 2020. |
| Lei nº 1.129 de 16/12/2019 | Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
| Lei nº 1.128 de 16/12/2019 | Nomeia Servidão situada entre as Ruas Minas Gerais e Rua Antônio Rosa no centro de Santana do Deserto de Paulo Pereira Donato. |
| Lei nº 1.127 de 16/12/2019 | Nomeia a rua que liga o prédio da antiga estação ferroviária de Silveira Lobo ao loteamento da localidade de Silveira Lobo de Rua Christovão Nóbrega Soares. |
| Lei nº 1.126 de 16/12/2019 | Nomeia a Rua em frente à estação localizada na comunidade de Sossego Santana do Deserto de Antônio Mario Granato. |
| Lei nº 1.125 de 16/12/2019 | Nomeia Servidão situada entre as Ruas Francelino Corrêa e Minas Gerais no centro de Santana do Deserto de Manoel Botelho. |
| Lei nº 1.124 de 16/12/2019 | Nomeia a quadra na comunidade de Sossego Santana do Deserto de Geraldo Paes de Oliveira. |
| Lei nº 1.123 de 16/12/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames médicos e cirurgias na rede pública de Santana do Deserto e dá outras providências. |
| Lei nº 1.122 de 11/09/2019 | Altera a redação do §1º do art. 17 da Lei Municipal nº 982/2014. |
| Lei nº 1.121 de 11/09/2019 | Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, em conformidade com o inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, no Município de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.120 de 11/09/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências. |
| Lei nº 1.119 de 23/08/2019 | Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Lei nº 1.118 de 23/08/2019 | Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância e à Juventude no ambiente educacional. |
| Lei nº 1.117 de 21/08/2019 | Institui o prêmio professor Nota 10 na Rede Municipal de Ensino de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.116 de 10/07/2019 | Altera a redação do caput do art. 01° da Lei Municipal n° 1.084/2019. |
| Lei nº 1.115 de 17/06/2019 | Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pelo Município. |
| Lei nº 1.114 de 17/06/2019 | Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de neoplasia maligna (câncer) ou de doença renal crônica no município de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.113 de 17/06/2019 | Nomeia Servidão no bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.112 de 17/06/2019 | Dá denominação ao Centro Comunitário na localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.111 de 22/05/2019 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências. |
| Lei nº 1.110 de 22/05/2019 | Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, e datas comemorativas no Município de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.109 de 22/05/2019 | Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de diabetes mellitus no município de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.108 de 22/05/2019 | Institui a campanha permanente “Escovação Dental Diária” com creme dental fluoretado nas escolas do município de Santana Do Deserto e dá outras providências. |
| Lei nº 1.107 de 22/05/2019 | Nomeia Quadra Poliesportiva do Centro de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.106 de 16/04/2019 | Dá denominação ao Parque Infantil e Academia Popular da Localidade de Sossego, do Município de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.105 de 16/04/2019 | Dá denominação de “Campo de Futebol Clévio Duarte Faria” ao Campo de Futebol da localidade de Bairro das Flores, do Município de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.104 de 19/03/2019 | Declara de utilidade pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO CHILDRENSAID “ONDA SOLIDARIA. |
| Lei nº 1.103 de 19/03/2019 | Nomeia o Posto de Saúde da Localidade de Ericeira. |
| Lei nº 1.102 de 19/03/2019 | Nomeia a Quadra Poliesportiva da Localidade de Ericeira. |
| Lei nº 1.101 de 19/03/2019 | Declara de utilidade pública, a Associação Esporte Clube Ericeira com sede no bairro de Ericeira, na Cidade de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.100 de 19/03/2019 | Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Município de Santana do Deserto, de suas autarquias e fundações públicas, inscritos em dívida ativa. |
| Lei nº 1.099 de 12/03/2019 | Institui a concessão de diárias de viagem aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
| Lei nº 1.098 de 25/02/2019 | Institui a concessão de diárias de viagem aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
| Lei nº 1.097 de 30/01/2019 | Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto. |
| Lei nº 1.096 de 30/01/2019 | Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
| Lei nº 1.095 de 30/01/2019 | Dispõe sobre o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de Santana do Deserto. |
