| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 2.379 de 28/12/2018 | Fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983 e Lei Federal nº 12.527/11. |
| Decreto nº 2.378 de 28/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.136,39 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.377 de 26/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.376 de 26/12/2018 | Aprova desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.375 de 21/12/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.374 de 21/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277.479,84 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.373 de 13/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.650,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.372 de 03/12/2018 | Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.371 de 03/12/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.370 de 03/12/2018 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.369 de 03/12/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.120,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.368 de 03/12/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.367 de 03/12/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.366 de 01/12/2018 | Aprova desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.365 de 30/11/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.364 de 30/11/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.363 de 30/11/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.600,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.362 de 26/11/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.361 de 22/11/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.360 de 13/11/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.359 de 01/11/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.105,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.358 de 01/11/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.357 de 01/11/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.356 de 01/11/2018 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.355 de 31/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.741,79 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.354 de 31/10/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.353 de 31/10/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.352 de 23/10/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.351 de 23/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.924,78 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.350 de 23/10/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.349 de 22/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 848,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.348 de 16/10/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.347 de 10/10/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.346 de 10/10/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.345 de 10/10/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.800,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.344 de 03/10/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.343 de 28/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.342 de 28/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.341 de 28/09/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.550,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.340 de 26/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.339 de 26/09/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.338 de 24/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.337 de 14/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.336 de 14/09/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.335 de 11/09/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.334 de 10/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.333 de 03/09/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.450,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.332 de 03/09/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.331 de 03/09/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.330 de 03/09/2018 | Proíbe acesso de servidores municipais às redes sociais, jogos eletrônicos, aplicativos de bate-papo e sites afins nas dependências da Administração Pública Municipal, ou fora delas, durante o horário de expediente e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.329 de 31/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.328 de 31/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.327 de 24/08/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.326 de 24/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.325 de 24/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 808.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.324 de 21/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.323 de 20/08/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.322 de 20/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2321 de 20/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.479,64 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.320 de 16/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.319 de 15/08/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.318 de 15/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.317 de 13/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.316 de 13/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.315 de 13/08/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.314 de 10/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.313 de 03/08/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.312 de 01/08/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 166.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.311 de 01/08/2018 | Decreta estado de Calamidade Financeira no âmbito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.310 de 01/08/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.309 de 01/08/2018 | Estabelece data para comemoração do dia de Assunção de Nossa Senhora nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.308 de 30/07/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.307 de 30/07/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.306 de 30/07/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.800,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.305 de 30/07/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.304 de 20/07/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.303 de 20/07/2018 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.302 de 20/07/2018 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 2.301 de 20/07/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.300 de 19/07/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.299 de 16/07/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.298 de 13/07/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.297 de 13/07/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.700,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.296 de 12/07/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.295 de 12/07/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.294 de 04/07/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.886,90 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.293 de 03/07/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.292 de 03/07/2018 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.291 de 03/07/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.290 de 03/07/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.050,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.289 de 29/06/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.288 de 28/06/2018 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.287 de 27/06/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.110,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.286 de 25/06/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.285 de 15/06/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.284 de 15/06/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.283 de 15/06/2018 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| Decreto nº 2.282 de 15/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.281 de 14/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.650,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.280 de 13/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.279 de 08/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.278 de 08/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.277 de 04/06/2018 | “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” |
| Decreto nº 2.276 de 04/06/2018 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| Decreto nº 2.275 de 04/06/2018 | “Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.274 de 04/06/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.450,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.273 de 30/05/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.272 de 28/05/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.271 de 28/05/2018 | “Regulamenta a Lei n.º 791 de 23 de dezembro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.” |
| Decreto nº 2.270 de 28/05/2018 | “Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.” |
| Decreto nº 2.269 de 28/05/2018 | “Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.” |
| Decreto nº 2.268 de 28/05/2018 | “Aprova desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências.” |
| Decreto nº 2.267 de 28/05/2018 | “Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2018.” |
| Decreto nº 2.266 de 28/05/2018 | “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.” |
| Decreto nº 2.265 de 25/05/2018 | Declara situação de emergência preventiva no Município de Santana do Deserto em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Município, ocasionando prejuízos de grande repercussão para toda a população. |
| Decreto nº 2.264 de 25/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.263 de 21/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.262 de 18/05/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.261 de 18/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.859,53 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.260 de 18/05/2018 | Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que indica e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.259 de 18/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.258 de 15/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.257 de 09/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.256 de 07/05/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.255 de 07/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.254 de 07/05/2018 | Dispõe sobre homologação do Plano Municipal de Saúde. |
| Decreto nº 2.253 de 02/05/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.252 de 02/05/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.251 de 26/04/2018 | bre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.810,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.250 de 24/04/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.249 de 23/04/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.248 de 23/04/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.247 de 18/04/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.246 de 18/04/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.778,16 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.245 de 13/04/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.244 de 13/04/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.243 de 12/04/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.242 de 10/04/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 147.453,70 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.241 de 09/04/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.240 de 06/04/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.239 de 06/04/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.238 de 06/04/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.237 de 02/04/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.236 de 02/04/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.235 de 28/03/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.234 de 28/03/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.233 de 28/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.423,01 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.232 de 27/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.231 de 26/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.230 de 21/03/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.229 de 21/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.228 de 21/03/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.227 de 21/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 251.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.226 de 20/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.800,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.225 de 20/03/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.224 de 15/03/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.223 de 09/03/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.222 de 09/03/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.221 de 09/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.390,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.220 de 06/03/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.219 de 06/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.083,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.218 de 05/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.217 de 02/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.900,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.216 de 02/03/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.215 de 01/03/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.214 de 01/03/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.213 de 01/03/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.212 de 28/02/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.211 de 28/02/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.940,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.210 de 23/02/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.209 de 15/02/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.208 de 15/02/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.207 de 15/02/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.565,50 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.206 de 05/02/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.885,86 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.205 de 01/02/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.204 de 01/02/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.203 de 31/01/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.202 de 31/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.201 de 31/01/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.795,38 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.200 de 22/01/2018 | Aprova desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.199 de 22/01/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.198 de 22/01/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.197 de 17/01/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.196 de 15/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.195 de 15/01/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.329,63 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.194 de 15/01/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.193 de 11/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.192 de 11/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.191 de 11/01/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.190 de 05/01/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.189 de 05/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.188 de 05/01/2018 | Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2018 e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.187 de 05/01/2018 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.186 de 05/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.185 de 05/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.184 de 05/01/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.920,26 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.183 de 05/01/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.182 de 02/01/2018 | Estabelece a realocação de veículos da frota municipal. |
| Decreto nº 2.181 de 02/01/2018 | Altera Decreto 2006 17 que fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983 e Lei Federal nº 12.527/11. |
| Decreto nº 2.180 de 02/01/2018 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.179 de 02/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.178 de 02/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.177 de 02/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.176 de 02/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.175 de 02/01/2018 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.174 de 02/01/2018 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.517.040,35 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
