Decretos Municipais de 2018

2018

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Número e Data
Preâmbulo
Decreto nº 2.309
01/08/2018
Estabelece data para comemoração do dia de Assunção de Nossa Senhora nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.308
30/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.307
30/07/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.306
30/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.305
30/07/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.304
20/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.303
20/07/2018
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.302
20/07/2018
Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.301
20/07/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.300
19/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.299
16/07/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.298
13/07/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.297
13/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.296
12/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.295
12/07/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.294
03/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.886,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.293
03/07/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.292
03/07/2018
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.291
03/07/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.290
03/07/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.050,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.289
28/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.288
28/06/2018
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.287
25/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.110,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.286
25/06/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.285
15/06/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.284
15/06/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.265
25/05/2018
Declara situação de emergência preventiva no Município de Santana do Deserto em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Município, ocasionando prejuízos de grande repercussão para toda a população.
Decreto nº 2.264
25/05/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.263
21/05/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.262
18/05/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.261
18/05/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.859,53 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.260
18/05/2018
Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que indica e dá outras providências.
Decreto nº 2.259
18/05/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.258
15/05/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.257
07/05/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.256
07/05/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.255
07/05/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.254
07/05/2018
Dispõe sobre homologação do Plano Municipal de Saúde.
Decreto nº 2.253
02/05/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.252
02/05/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.251
24/04/2018
bre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.810,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.250
24/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.249
23/04/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.248
23/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.247
18/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.246
18/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.778,16 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.245
13/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.244
13/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.243
12/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.242
10/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 147.453,70 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.241
09/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.240
06/04/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.239
06/04/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.238
06/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.237
02/04/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.236
02/04/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.235
28/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.234
28/03/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.233
28/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.423,01 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.232
27/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.231
26/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.230
21/03/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.229
21/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.228
21/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.227
21/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 251.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.226
20/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.225
20/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.224
15/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.223
09/03/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.222
09/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.221
09/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.390,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.220
06/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.219
06/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.083,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.218
05/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.217
02/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.216
02/03/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.215
01/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.214
01/03/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.213
01/03/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.212
28/02/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.211
28/02/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.940,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.210
23/02/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.209
15/02/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.208
15/02/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.207
15/02/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 182.565,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.206
05/02/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.885,86 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.205
01/02/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.204
01/02/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.203
31/01/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.202
31/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.201
31/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.795,38 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.200
22/01/2018
Aprova desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências.
Decreto nº 2.199
22/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.198
22/01/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.197
17/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.196
15/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.195
15/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.329,63 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.194
15/01/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.193
11/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.192
11/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.191
11/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.190
05/01/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.189
05/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.188
05/01/2018
Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.187
05/01/2018
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.186
05/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.185
05/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.184
05/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.920,26 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.183
05/01/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.182
02/01/2018
Estabelece a realocação de veículos da frota municipal.
Decreto nº 2.181
02/01/2018
Altera Decreto 2006 17 que fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983 e Lei Federal nº 12.527/11.
Decreto nº 2.180
02/01/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.179
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.178
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.177
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.176
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.175
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.174
02/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.517.040,35 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.191
11/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.190
05/01/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.189
05/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.188
05/01/2018
Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 2.187
05/01/2018
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.186
05/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.185
05/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.184
05/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.920,26 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.183
05/01/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.182
02/01/2018
Estabelece a realocação de veículos da frota municipal.
Decreto nº 2.181
02/01/2018
Altera Decreto 2006 17 que fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983 e Lei Federal nº 12.527/11.
Decreto nº 2.180
02/01/2018
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.179
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.178
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.177
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.176
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.175
02/01/2018
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.174
02/01/2018
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.517.040,35 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.