| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 2.173 de 29/12/2017 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processado e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.172 de 29/12/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.171 de 29/12/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.170 de 29/12/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.159,55 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.169 de 29/12/2017 | Estabelece limite de peso, altura e velocidade aos veículos de carga que transitarem na ponte em estrada vicinal de Silveira Lobo próximo a Fazenda São Marcos na Silveira Lobo. |
| Decreto nº 2.168 de 22/12/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.167 de 22/12/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.166 de 22/12/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.936,49 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.165 de 18/12/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.164 de 18/12/2017 | Designa Coordenador da Política Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.163 de 18/12/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.450,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.162 de 18/12/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.161 de 15/12/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.160 de 15/12/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.159 de 15/12/2017 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.158 de 15/12/2017 | Estabelece limite de peso, altura e velocidade aos veículos de carga que transitarem na ponte do Bairro de Serraria, sobre o Rio Paraibuna, que lida a Cidade de Santana do Deserto á Comendador Levy Gasparian/RJ. |
| Decreto nº 2.157 de 13/12/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.156 de 13/12/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.155 de 13/12/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.154 de 13/12/2017 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 2.153 de 13/12/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.539,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.152 de 08/12/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.151 de 08/12/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.150 de 06/12/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 950,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.149 de 06/12/2017 | Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de presença de febre amarela em primatas encontrados mortos no município de Santana do Deserto MG. |
| Decreto nº 2.148 de 04/12/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.327,29 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.147 de 01/12/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.233,51 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.146 de 30/11/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.145 de 28/11/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.144 de 28/1,1/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.143 de 28/11/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.826,58 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.142 de 22/11/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.141 de 22/11/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.440,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.140 de 08/11/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.139 de 08/11/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto conforme Lei n° 1041, 16 de Agosto de 2017. |
| Decreto nº 2.138 de 07/11/2017 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 34.990,00 as dotações do Município de Santana do Deserto conforme Lei n° 1041, 16 de Agosto de 2017. |
| Decreto nº 2.137 de 07/11/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.136 de 07/11/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 525.120,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.135 de 07/11/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.134 de 01/11/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.133 de 01/11/2017 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto conforme Lei n° 1043, 1 de Novembro de 2017. |
| Decreto nº 2.132 de 31/10/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 760,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.131 de 31/10/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.129 de 30/10/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.128 de 24/10/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.127 de 24/10/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.126 de 24/10/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 233.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.125 de 24/10/2017 | Determina o cancelamento dos saldos inscritos em restos a pagar não processado referente ao exercício de 2016 do Município de Santana do Deserto, e dá outras providencias. |
| Decreto nº 2.124 de 20/10/2017 | Declara situação de emergência da Ponte do Bairro de Serraria que liga as cidades de Santana do Deserto/MG a Levy Gasparian/RJ e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.123 de 18/10/2017 | Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.122 de 18/10/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.250,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.121 de 10/10/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.120 de 10/10/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.119 de 10/10/2017 | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o assoreamento nos córregos e rios do município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.118 de 10/10/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.117 de 10/10/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.116 de 03/10/2017 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.115 de 03/10/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.920,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.114 de 03/10/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.113 de 03/10/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.112 de 02/10/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.111 de 02/10/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.110 de 29/09/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.109 de 29/09/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.108 de 29/09/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.107 de 27/09/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.106 de 27/09/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.105 de 27/09/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 266.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.104 de 26/09/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.103 de 15/09/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.102 de 15/09/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.850,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.101 de 15/09/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.100 de 11/09/2017 | Dispõe sobre a Convocação da 06ª Conferência Municipal de Saúde de Santana do Deserto e dá outras providencias. |
| Decreto nº 2.099 de 11/09/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.700,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.098 de 05/09/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.097 de 31/08/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.096 de 31/08/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 257.250,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.095 de 31/08/2017 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.094 de 30/08/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.093 de 29/08/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.797,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.092 de 23/08/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.091 de 23/08/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.600,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.090 de 14/08/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.089 de 11/08/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.088 de 07/08/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.190,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.087 de 04/08/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.086 de 04/08/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.085 de 01/08/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.084 de 01/08/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 250.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.083 de 31/07/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.082 de 31/07/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.081 de 31/07/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.800,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.080 de 31/07/2017 | Regulamenta o comércio de barracas, trailers, food trucks, comércio ambulante, carrocinhas e similares a título oneroso no parque de exposição durante a realização do evento denominado “Expo 2017” e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.079 de 27/07/2017 | Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.078 de 27/07/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.077 de 27/07/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.076 de 27/07/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.700,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.075 de 21/07/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.115,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.074 de 21/07/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.073 de 14/07/2017 | Estabelece data para comemoração do dia de Nossa Senhora de Santana nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.072 de 14/07/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.600,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.071 de 10/07/2017 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 2.070 de 10/07/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 123.740,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.069 de 07/07/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.068 de 05/07/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.067 de 03/07/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.066 de 03/07/2017 | Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Decreto nº 2.065 de 30/06/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.064 de 30/06/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.063 de 30/06/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.062 de 30/06/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 79.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.061 de 30/06/2017 | Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Santana do Deserto MG e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.060 de 30/06/2017 | Regulamenta a atividade municipal de transporte de passageiros e pacientes exercida através dos motoristas e demais servidores municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.059 de 26/06/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.058 de 23/06/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.057 de 23/06/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.056 de 16/06/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.055 de 16/06/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 226.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.054 de 09/06/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.053 de 08/06/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.052 de 08/06/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.700,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.051 de 05/06/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.050 de 05/06/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.049 de 02/06/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.550,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.048 de 31/05/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.047 de 31/05/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.580,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.046 de 25/05/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.045 de 19/05/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.044 de 12/05/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.043 de 11/05/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.850,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.042 de 09/05/2017 | Regulamenta o art. 169, II da Lei nº 575/95 e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.041 de 09/05/2017 | Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2017. |
| Decreto nº 2.040 de 09/05/2017 | Fixa valor de gratificação para função de Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.039 de 09/05/2017 | Regulamenta os Serviços de Informação ao Cidadão conforme Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. |
| Decreto nº 2.038 de 09/05/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.037 de 05/05/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 770,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.036 de 04/05/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.390,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.035 de 02/05/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.034 de 02/05/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.110,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.033 de 28/04/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.600,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.032 de 28/04/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.031 de 28/04/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.029 de 26/04/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.028 de 26/04/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.027 de 18/04/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.558,09 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.026 de 18/04/2017 | Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.025 de 13/04/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.024 de 12/04/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.122,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.023 de 12/04/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.022 de 11/04/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.021 de 05/04/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.020 de 05/04/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.045,69 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.019 de 03/04/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.018 de 03/04/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.017 de 29/03/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.016 de 29/03/2017 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.015 de 29/03/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.755,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.014 de 29/03/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.013 de 27/03/2017 | Prorroga Declaração de Situação de Emergência e Calamidade na Saúde e Educação pública municipal e dá outras providências. |
| Decreto nº 2.012 de 27/03/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.011 de 24/03/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.009 de 17/03/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.008 de 03/03/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 292.514,70 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.007 de 24/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.006 de 24/02/2017 | Fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983 e Lei Federal nº 12.527/11. |
| Decreto nº 2.005 de 21/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.340,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.004 de 20/02/2017 | Aprova retificação de área de imóvel urbano na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09. |
| Decreto nº 2.003 de 20/02/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 2.002 de 20/02/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.001 de 20/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 2.000 de 10/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.999 de 08/02/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.998 de 08/02/2017 | Aprova desmembramento de área urbana Sítio Paciência na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09. |
| Decreto nº 1.997 de 08/02/2017 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017. |
| Decreto nº 1.996 de 08/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.995 de 07/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.994 de 07/02/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.993 de 06/02/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.992 de 06/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.991 de 03/02/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 1.990 de 03/02/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.989 de 03/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.988 de 03/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.987 de 03/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.986 de 03/02/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.985 de 01/02/2017 | Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS. |
| Decreto nº 1.984 de 31/01/2017 | Estabelece regras para concessão de diária de viagem a serviço de servidores municipais, contratados temporários, ocupantes de cargos comissionados e secretários municipais da Administração Pública Direta, e dá outras providências. |
| Decreto nº 1.983 de 27/01/2017 | Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2017 e dá outras providências. |
| Decreto nº 1.982 de 27/01/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.981 de 27/01/2017 | Regulamenta a Lei Municipal nº 583/96 estabelecendo o processo de seleção de alunos beneficiários de transporte universitário e de cursos técnicos profissionalizantes e dá outras providências. |
| Decreto nº 1.980 de 26/01/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.760,00 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.979 de 18/01/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.978 de 11/01/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.977 de 10/01/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.976 de 04/01/2017 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 1.975 de 04/01/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.224,08 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.974 de 02/01/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.973 de 02/01/2017 | Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.972 de 02/01/2017 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 325.919,70 as dotações do Município de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 1.971 de 02/01/2017 | Declara situação de emergência e calamidade na saúde e educação pública municipal e dá outras providências. |
