Decretos Municipais de 2017

Número e Data Preâmbulo
Decreto nº 2.173 de 29/12/2017 Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processado e dá outras providências.
Decreto nº 2.172 de 29/12/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.171 de 29/12/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.170 de 29/12/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.159,55 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.169 de 29/12/2017 Estabelece limite de peso, altura e velocidade aos veículos de carga que transitarem na ponte em estrada vicinal de Silveira Lobo próximo a Fazenda São Marcos na Silveira Lobo.
Decreto nº 2.168 de 22/12/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.167 de 22/12/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.166 de 22/12/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.936,49 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.165 de 18/12/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.164 de 18/12/2017 Designa Coordenador da Política Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 2.163 de 18/12/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.450,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.162 de 18/12/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.161 de 15/12/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.160 de 15/12/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.159 de 15/12/2017 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.158 de 15/12/2017 Estabelece limite de peso, altura e velocidade aos veículos de carga que transitarem na ponte do Bairro de Serraria, sobre o Rio Paraibuna, que lida a Cidade de Santana do Deserto á Comendador Levy Gasparian/RJ.
Decreto nº 2.157 de 13/12/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.156 de 13/12/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.155 de 13/12/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.154 de 13/12/2017 Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.153 de 13/12/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.539,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.152 de 08/12/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.151 de 08/12/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.150 de 06/12/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 950,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.149 de 06/12/2017 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de presença de febre amarela em primatas encontrados mortos no município de Santana do Deserto MG.
Decreto nº 2.148 de 04/12/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.327,29 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.147 de 01/12/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.233,51 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.146 de 30/11/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.145 de 28/11/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.144 de 28/11/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.143 de 28/11/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.826,58 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.142 de 22/11/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.141 de 22/11/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.440,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.140 de 08/11/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.139 de 08/11/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto conforme Lei n° 1041, 16 de Agosto de 2017.
Decreto nº 2.138 de 07/11/2017 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 34.990,00 as dotações do Município de Santana do Deserto conforme Lei n° 1041, 16 de Agosto de 2017.
Decreto nº 2.137 de 07/11/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.136 de 07/11/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 525.120,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.135 de 07/11/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.134 de 01/11/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.133 de 01/11/2017 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto conforme Lei n° 1043, 1 de Novembro de 2017.
Decreto nº 2.132 de 31/10/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 760,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.131 de 31/10/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.129 de 30/10/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.128 de 24/10/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.127 de 24/10/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.126 de 24/10/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 233.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.125 de 24/10/2017 Determina o cancelamento dos saldos inscritos em restos a pagar não processado referente ao exercício de 2016 do Município de Santana do Deserto, e dá outras providencias.
Decreto nº 2.124 de 20/10/2017 Declara situação de emergência da Ponte do Bairro de Serraria que liga as cidades de Santana do Deserto/MG a Levy Gasparian/RJ e dá outras providências.
Decreto nº 2.123 de 18/10/2017 Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.122 de 18/10/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.250,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.121 de 10/10/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.120 de 10/10/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.119 de 10/10/2017 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o assoreamento nos córregos e rios do município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.118 de 10/10/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.117 de 10/10/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.116 de 03/10/2017 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.115 de 03/10/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.920,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.114 de 03/10/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.113 de 03/10/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.112 de 02/10/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.111 de 02/10/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.110 de 29/09/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.109 de 29/09/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.108 de 29/09/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.107 de 27/09/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.106 de 27/09/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.105 de 27/09/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 266.400,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.104 de 26/09/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.103 de 15/09/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.102 de 15/09/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.850,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.101 de 15/09/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.100 de 11/09/2017 Dispõe sobre a Convocação da 06ª Conferência Municipal de Saúde de Santana do Deserto e dá outras providencias.
Decreto nº 2.099 de 11/09/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.700,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.098 de 05/09/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.097 de 31/08/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.096 de 31/08/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 257.250,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.095 de 31/08/2017 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.094 de 30/08/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.093 de 29/08/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.797,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.092 de 23/08/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.091 de 23/08/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.600,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.090 de 14/08/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.089 de 11/08/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.088 de 07/08/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.190,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.087 de 04/08/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.086 de 04/08/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.085 de 01/08/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.084 de 01/08/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 250.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.083 de 31/07/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.082 de 31/07/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.081 de 31/07/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.800,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.080 de 31/07/2017 Regulamenta o comércio de barracas, trailers, food trucks, comércio ambulante, carrocinhas e similares a título oneroso no parque de exposição durante a realização do evento denominado “Expo 2017” e dá outras providências.
Decreto nº 2.079 de 27/07/2017 Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
Decreto nº 2.078 de 27/07/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.077 de 27/07/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.076 de 27/07/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.700,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.075 de 21/07/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.115,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.074 de 21/07/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.073 de 14/07/2017 Estabelece data para comemoração do dia de Nossa Senhora de Santana nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.072 de 14/07/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.600,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.071 de 10/07/2017 Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.070 de 10/07/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 123.740,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.069 de 07/07/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.068 de 05/07/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.067 de 03/07/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.066 de 03/07/2017 Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.065 de 30/06/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.064 de 30/06/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.063 de 30/06/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.062 de 30/06/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 79.200,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.061 de 30/06/2017 Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Santana do Deserto MG e dá outras providências.
Decreto nº 2.060 de 30/06/2017 Regulamenta a atividade municipal de transporte de passageiros e pacientes exercida através dos motoristas e demais servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.059 de 26/06/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.058 de 23/06/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.057 de 23/06/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.056 de 16/06/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.055 de 16/06/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 226.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.054 de 09/06/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.053 de 08/06/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.052 de 08/06/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.700,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.051 de 05/06/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.050 de 05/06/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.049 de 02/06/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.550,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.048 de 31/05/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.047 de 31/05/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.580,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.046 de 25/05/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.045 de 19/05/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.044 de 12/05/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.043 de 11/05/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.850,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.042 de 09/05/2017 Regulamenta o art. 169, II da Lei nº 575/95 e dá outras providências.
Decreto nº 2.041 de 09/05/2017 Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2017.
Decreto nº 2.040 de 09/05/2017 Fixa valor de gratificação para função de Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
Decreto nº 2.039 de 09/05/2017 Regulamenta os Serviços de Informação ao Cidadão conforme Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
Decreto nº 2.038 de 09/05/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.037 de 05/05/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 770,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.036 de 04/05/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.390,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.035 de 02/05/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.034 de 02/05/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.110,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.033 de 28/04/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.600,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.032 de 28/04/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.031 de 28/04/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.029 de 26/04/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.028 de 26/04/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.027 de 18/04/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.558,09 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.026 de 18/04/2017 Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
Decreto nº 2.025 de 13/04/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.024 de 12/04/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.122,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.023 de 12/04/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.022 de 11/04/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.021 de 05/04/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.020 de 05/04/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.045,69 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.019 de 03/04/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.018 de 03/04/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.017 de 29/03/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.016 de 29/03/2017 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.015 de 29/03/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.755,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.014 de 29/03/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.013 de 27/03/2017 Prorroga Declaração de Situação de Emergência e Calamidade na Saúde e Educação pública municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2.012 de 27/03/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.011 de 24/03/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.009 de 17/03/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.008 de 03/03/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 292.514,70 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.007 de 24/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.006 de 24/02/2017 Fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983 e Lei Federal nº 12.527/11.
Decreto nº 2.005 de 21/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.340,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.004 de 20/02/2017 Aprova retificação de área de imóvel urbano na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09.
Decreto nº 2.003 de 20/02/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.002 de 20/02/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.001 de 20/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.000 de 10/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.999 de 08/02/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.998 de 08/02/2017 Aprova desmembramento de área urbana Sítio Paciência na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09.
Decreto nº 1.997 de 08/02/2017 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017.
Decreto nº 1.996 de 08/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.995 de 07/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.994 de 07/02/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.993 de 06/02/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.992 de 06/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.991 de 03/02/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 1.990 de 03/02/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.989 de 03/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.988 de 03/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.300,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.987 de 03/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.500,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.986 de 03/02/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.985 de 01/02/2017 Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS.
Decreto nº 1.984 de 31/01/2017 Estabelece regras para concessão de diária de viagem a serviço de servidores municipais, contratados temporários, ocupantes de cargos comissionados e secretários municipais da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Decreto nº 1.983 de 27/01/2017 Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 1.982 de 27/01/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.981 de 27/01/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 583/96 estabelecendo o processo de seleção de alunos beneficiários de transporte universitário e de cursos técnicos profissionalizantes e dá outras providências.
Decreto nº 1.980 de 26/01/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.760,00 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.979 de 18/01/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.978 de 11/01/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.977 de 10/01/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.976 de 04/01/2017 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 1.975 de 04/01/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.224,08 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.974 de 02/01/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.973 de 02/01/2017 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.972 de 02/01/2017 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 325.919,70 as dotações do Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 1.971 de 02/01/2017 Declara situação de emergência e calamidade na saúde e educação pública municipal e dá outras providências.
Prefeitura de Santana do Deserto