| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 3.449 de 31/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.448 de 30/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.447 de 30/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.446 de 30/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.445 de 30/03/2023 | Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do 1ª Edição do Torneio Municipal de Sinuca e Festa Popular de São Jorge e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.444 de 27/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.443 de 27/03/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.442 de 27/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.441 de 24/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.440 de 24/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.439 de 20/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.438 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.437 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.436 de 17/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.435 de 17/03/2023 | Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto. |
| Decreto nº 3.434 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.433 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.432 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.431 de 13/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.430 de 10/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.429 de 10/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.750,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.428 de 06/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.427 de 01/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.426 de 01/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.425 de 01/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 215.550,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.424 de 01/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.423 de 28/02/2023 | Realoca Veículo pertencente à frota municipal. |
| Decreto nº 3.422 de 28/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.634,06 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.421 de 28/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.420 de 28/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.419 de 14/02/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.418 de 14/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.417 de 14/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.416 de 14/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.415 de 14/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.414 de 14/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.413 de 14/02/2023 | Altera o Decreto nº 3.397/2023 e dispõe sobre o comércio ambulante durante o evento Carnaval 2023. |
| Decreto nº 3.412 de 10/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.411 de 10/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.410 de 10/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.409 de 08/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.408 de 01/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.407 de 01/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.724,85 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.406 de 31/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.405 de 31/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.404 de 23/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 412.450,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.403 de 23/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.402 de 18/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.401 de 18/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.150,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.400 de 16/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.399 de 11/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.398 de 11/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.397 de 11/01/2023 | Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2023 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.395 de 10/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.394 de 02/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.393 de 02/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.392 de 02/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.391 de 02/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 669.462,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
