| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 3.666 de 26/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.665 de 26/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.664 de 26/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.663 de 26/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.982,37 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.662 de 20/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.661 de 19/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.685,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.659 de 19/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.658 de 19/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.657 de 19/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.656 de 18/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.655 de 14/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.654 de 08/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.653 de 08/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.652 de 08/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.378,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.651 de 08/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.650 de 08/12/2023 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 59.426,49 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1266, 20 de Setembro de 2023. |
| Decreto nº 3.649 de 08/12/2023 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 200.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1269, 08 de Dezembro de 2023. |
| Decreto nº 3.648 de 08/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.911,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.647 de 08/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.646 de 01/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.130,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.645 de 01/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.644 de 01/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.643 de 01/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.642 de 01/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 194.320,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.641 de 01/12/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.640 de 01/12/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.320,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.639 de 30/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 68.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.638 de 30/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.637 de 30/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.636 de 30/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.635 de 28/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.634 de 28/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.950,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.633 de 28/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.632 de 28/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.631 de 28/11/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.630 de 28/11/2023 | Regulamenta o comércio de barracas, trailers, food trucks, comércio ambulante, carrocinhas e similares a título oneroso no parque de exposição durante a realização do evento denominado “70º Aniversário da Cidade de Santana do Deserto” e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.629 de 28/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.628 de 28/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 292.420,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.627 de 27/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.626 de 21/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.625 de 21/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.624 de 16/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.623 de 16/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.622 de 16/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 172.690,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.621 de 16/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.620 de 13/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.619 de 13/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.618 de 13/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.150,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.617 de 10/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.616 de 10/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.615 de 10/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 187.145,47 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.614 de 10/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.613 de 01/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.612 de 01/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.611 de 01/11/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.610 de 01/11/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.609 de 31/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.608 de 31/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.607 de 27/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.606 de 27/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.605 de 27/10/2023 | Transfere o feriado “Proclamação da República” e “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais” e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.604 de 27/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.603 de 27/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.602 de 27/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.601 de 27/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.600 de 16/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.599 de 10/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.598 de 10/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.597 de 10/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.596 de 10/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.595 de 10/10/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.594 de 10/10/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.593 de 10/10/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.592 de 29/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.591 de 29/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.590 de 29/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.589 de 29/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 153.110,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.588 de 29/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.587 de 28/09/2023 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 3.586 de 28/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.585 de 26/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.584 de 26/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.583 de 26/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.582 de 25/09/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.581 de 25/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.580 de 25/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.579 de 25/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.578 de 22/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.577 de 22/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 149.155,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.576 de 22/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.575 de 21/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.574 de 21/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.573 de 15/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.572 de 06/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.571 de 06/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.570 de 06/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.569 de 06/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.568 de 06/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.567 de 06/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.566 de 01/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.565 de 01/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.564 de 01/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.563 de 01/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.562 de 01/09/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.561 de 01/09/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 125.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.560 de 31/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.559 de 31/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.558 de 31/08/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.557 de 31/08/2023 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 3.556 de 30/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.554 de 25/08/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.553 de 24/08/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.552 de 24/08/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.165,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.551 de 24/08/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.165,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.550 de 24/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.548 de 24/08/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.547 de 24/08/2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda incidente na fonte sobre os valores pagos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, as pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens e serviços e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.546 de 16/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.545 de 16/08/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.505,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.544 de 16/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.543 de 07/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.542 de 07/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.541 de 07/08/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.540 de 01/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.539 de 01/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.538 de 01/08/2023 | Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.537 de 01/08/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.536 de 01/08/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.520,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.535 de 25/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.534 de 25/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.533 de 25/07/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.532 de 25/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.531 de 24/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.530 de 24/07/2023 | Cria a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no município de Santana do Deserto – MG. |
| Decreto nº 3.529 de 24/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.528 de 24/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.527 de 24/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.526 de 20/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.525 de 20/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.524 de 13/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.523 de 13/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 114.950,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.522 de 11/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.521 de 07/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.520 de 07/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.020,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.519 de 07/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.518 de 03/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.517 de 03/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.516 de 03/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.515 de 03/07/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.514 de 03/07/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.513 de 30/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.512 de 30/06/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.150,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.511 de 30/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.510 de 20/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.509 de 20/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.508 de 20/06/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.507 de 20/06/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.506 de 12/06/2023 | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Decreto nº 3.505 de 12/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.504 de 12/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.503 de 12/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.501 de 12/06/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.500 de 01/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.499 de 01/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.498 de 01/06/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.497 de 01/06/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.496 de 29/05/2023 | Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto e sistema de monitoramento dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação. |
| Decreto nº 3.495 de 29/05/2023 | Regulamenta o art. 43 da Lei Municipal nº 370/1984. |
| Decreto nº 3.494 de 29/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.493 de 29/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.492 de 29/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.491 de 29/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.490 de 29/05/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.489 de 25/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.488 de 25/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.940,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.487 de 24/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.486 de 24/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 186.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.485 de 15/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.484 de 12/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.483 de 12/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.482 de 12/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.480 de 12/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.479 de 02/05/2023 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 3.478 de 02/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.477 de 02/05/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 127.150,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.476 de 02/05/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.475 de 28/04/2023 | Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2023. |
| Decreto nº 3.474 de 28/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.473 de 25/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.472 de 25/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.471 de 24/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.470 de 20/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.469 de 20/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.468 de 20/04/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Santana do Deserto – MG. |
| Decreto nº 3.467 de 20/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.466 de 20/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.465 de 20/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.464 de 19/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.463 de 19/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.462 de 17/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.461 de 17/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.460 de 17/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.510,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.459 de 17/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 924.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.458 de 13/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.457 de 13/04/2023 | Aprova desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.456 de 13/04/2023 | Aprova remembramento de lotes na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.454 de 03/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.453 de 03/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.452 de 03/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.451 de 03/04/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 127.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.450 de 03/04/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.449 de 31/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.448 de 30/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.447 de 30/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.446 de 30/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.445 de 30/03/2023 | Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do 1ª Edição do Torneio Municipal de Sinuca e Festa Popular de São Jorge e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.444 de 27/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.443 de 27/03/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.442 de 27/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.441 de 24/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.440 de 24/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.439 de 20/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.438 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.437 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.436 de 17/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.435 de 17/03/2023 | Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto. |
| Decreto nº 3.434 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.433 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.432 de 17/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.431 de 13/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.430 de 10/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.429 de 10/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.750,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.428 de 06/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.427 de 01/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.426 de 01/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.425 de 01/03/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 215.550,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.424 de 01/03/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.423 de 28/02/2023 | Realoca Veículo pertencente à frota municipal. |
| Decreto nº 3.422 de 28/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.634,06 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.421 de 28/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.420 de 28/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.419 de 14/02/2023 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.418 de 14/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.417 de 14/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.416 de 14/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.415 de 14/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.414 de 14/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.413 de 14/02/2023 | Altera o Decreto nº 3.397/2023 e dispõe sobre o comércio ambulante durante o evento Carnaval 2023. |
| Decreto nº 3.412 de 10/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.411 de 10/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.410 de 10/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.409 de 08/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.408 de 01/02/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.407 de 01/02/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.724,85 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.406 de 31/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.405 de 31/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.404 de 23/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 412.450,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.403 de 23/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.402 de 18/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.401 de 18/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.150,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.400 de 16/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.399 de 11/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.398 de 11/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.397 de 11/01/2023 | Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2023 e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.395 de 10/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.394 de 02/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.393 de 02/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.392 de 02/01/2023 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.391 de 02/01/2023 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 669.462,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
